TJPA 23/08/2019 - Pág. 274 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
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AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO)
AGRAVADO: IZABEL DO VALE ALVES
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0005416-14.2009.8.14.0301)
Processo antigo: 201130086213
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO)
AGRAVADO: JOSE DE R. FREITAS
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
5 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0004127-57.2009.8.14.0301)
Processo antigo: 201130094167
AGRAVADO: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA
Representante(s):
RAFAEL MOTA DE QUEIROZ - PROC. JURIDICO MUNICIPAL (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
6 - Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0007682-54.2010.8.14.0301)
Processo antigo: 201230292471
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
EVANDRO ANTUNES COSTA - PROC. JUR. MUNICIPAL (ADVOGADO)
AGRAVADO: DERLENE DE JESUS SANTOS RABELO
Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA
7 - Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0007415-31.2010.8.14.0301)
Processo antigo: 201230292398
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
EVANDRO ANTUNES COSTA - PROC. JUR. MUNCIPAL - SEFIN/PMB (ADVOGADO)
AGRAVADO: HUGO DOS SANTOS PINHEIRO
Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA
8 - Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0012382-07.2009.8.14.0301)
Processo antigo: 201230289296
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO)
AGRAVADO: RENATO DE ANDRADE GODINHO
Relator(a): Des(a). PRESIDENCIA P/ JUIZO DE ADMISSIBILIDADE
9 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (000642344.2010.8.14.0301)
Processo antigo: 201230301397
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BELEM