7.533 resultados encontrados para municipio de brumado - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1537 Apelante: Municipio De Brumado Apelado: Municipio De Brumado Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004107-78.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Assistente: Maraisa Lucas De Amorim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002241-57.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) APELADO: MINISTERIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1157 Embargante: Municipio De Brumado Embargado: Municipio De Brumado Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 8000112-18.2020.8.05.0032.1.EDCiv EMBARGANTE: MUNICIP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 813 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8001417-71.2019.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Brumado Apelado: Municipio De Brumado Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1294 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004061-26.2015.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ALVINA ALVES DA SILVA Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): mk3 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO–SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA -INEXISTÊNCIA DE VÍCIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3888 AUTOR: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): REU: JOSE LUIZ ALVES ATAIDE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Artigo 1º, inciso XXIII da Portaria nº 02/2021 do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Tadeu Santos Cardoso, intimo as partes acionadas, para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal às apelações de id. nº 214388009 Brumado, 26 de ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1661 8021082-04.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Espólio: Viviane De Moraes Cabral Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ___________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4705 Jurisdição: Brumado Autor: Evanilda Silva De Araujo Advogado: Elizangera Rego Nascimento (OAB:BA17888) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Municipio De Brumado Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, LXXI do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, procedo à remessa dos autos à Superior Instância. Brumado/BA, 30 de agosto de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1723 EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e ANA CAROLINE SILVA SOARES MEIRA Advogado(s): D E S PAC H O Intimem-se os EMBARGADOS, ESTADO DA BAHIA, por seu douto Procurador Geral, e ANA CAROLINE SILVA SOARES MEIRA, pela Defensoria Pública, para, querendo, manifestar-se sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 1.023, § 2º, do CPC). Advindas as respostas, ou escoado in albis o pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 572 8001525-03.2019.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Brumado Apelado: Municipio De Brumado Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível __________________