7.533 resultados encontrados para municipio de brumado - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2377 Executado: Municipio De Brumado Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000729-75.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: IDEY ARAUJO PEREIRA Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1213 1. À Pessoa com Deficiência (PcD), deve ser concedido o benefício da gratuidade no transporte coletivo municipal. 2. Na espécie, comprovada a hipossuficiência decorrente da representação processual através da Defensoria Pública, bem como do enquadramento legal da moléstia, por relatório médico subscrito por especialista integrante de nosocômio público,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1124 O Agravante deve recorrer ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) para que seja feita a transferência do valor para esta Quarta Câmara Cível ou optar pela restituição dos valores pagos equivocadamente e proceder ao recolhimento dos valores em favor desta Quarta Câmara Cível, observando, também, a indicação do número deste Recurso e não dos aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4547 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000678-40.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Executado: Manoel De Oliveira Chaves Neto Exequente: Municipio De Brumado Intimação: Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000678-40.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 ADVOGADO: KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA - OAB/BA31776-A ADVOGADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA - OAB/BA12526-A APELANTE: JOSE AUGUSTO DE ASSIS GUEDES ADVOGADO: JULIANO DOURADO MATOS CUNHA - OAB/BA40284-A ADVOGADO: GABRIEL BARRETO GABRIEL - OAB/BA37341-A APELANTE: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: JULIANO DOURADO MATOS CUNHA - OAB/BA40284-A ADVOGADO: GABRIE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5540 Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002044-17.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Exequente: Municipio De Brumado Executado: Alan Gomes Santos Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2655 Após, à conclusão em pasta própria. Confiro ao presente despacho força de mandado, para os fins que se fizerem necessários. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito em substituição Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5363 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, inclusive para acostar a legislação municipal de regência, em sendo o caso (CPC, art. 376).. Brumado, 12 de dezembro de 2022. Lorena de Souza Araújo Técnica Judiciária PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3896 Diligencie-se junto ao RENAJUD informações acerca dos bens móveis em nome do Executado. Após, nova vista ao exequente. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito em substituição Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3034 Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002591-23.2016.8.05.0032 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Brumado Impugnante: Municipio De Brumado Impugnado: Aparecida Aguiar Lima Advogado: Nildoberto Lima Meira (OAB:BA15584) Intimação: PODE