5.381 resultados encontrados para municipio de ibitinga - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 14 o interesse-necessidade, o interesse-adequação e o interesse-utilidade, esclarecendo, quanto ao último, que o processo deve ser apto para corrigir a lesão alegada na inicial, proporcionando um resultado útil para aquele que busca a tutela jurisdicional. No caso presente, a movimentação da máquina judic
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 7 (o) for. Int. Ibitinga, 16/06/2010. (RETIRAR CARTA AR) - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 236.01.2009.008720-5/000000-000 - nº ordem 765/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X TAB CONST. E EMP. IMO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 19 imóveis, deverá ser INTIMADA a(o) esposa(o) do(a) executado(a), se pessoa física e se casada (o) for. Int. Ibitinga, 24/05/2010. (RETIRAR CARTA AR) - ADV ABDALLA MIGUEL ANTONIO OAB/SP 193301 236.01.2009.013243-7/000000-000 - nº ordem 592/2010 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATIN
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 743 Foram localizados endereços, indique qual deverá ser diligenciado, juntando as custas. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0001830-02.2008.8.26.0299 (299.01.2008.001830) - Cautelar Inominada - Tí
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 12 e suspensivo. Às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP) Processo 0004237-97.2013.8.26.0236 (023.62.01
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 24 de quantia de significância mínima, a demandar despesas consideravelmente superiores ao crédito pretendido” (TRF - 1a. Região, 2a. T. Ap Civ 96.01.02701-7/MG, rel. Juiz Jirair Aram Meguerian, j. 25.03.1996, DJU 15.08.1996, P. 57.748). E, com a possibilidade de haver prejuízo à Fazenda, não há interesse p
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 19 É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese o respeito que merece o Ilustre Procurador Jurídico da Fazenda Pública, a hipótese é de indeferimento da petição inicial, por carência de ação, na modalidade falta de interesse processual (interesse-utilidade). Parte da doutrina ensina que o intere
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 21 Jurídico da Fazenda Pública, a hipótese é de indeferimento da petição inicial, por carência de ação, na modalidade falta de interesse processual (interesse-utilidade). Parte da doutrina ensina que o interesse processual possui três modalidades distintas, o interesse-necessidade, o interesse-adequação
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 42 Processo 0000684-91.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000684) - Ação Civil Pública - Flora - Espolio de Salim Sahao e Alice Abib Sahao R ( Braulino Pereira ) - Vistos. Defiro ao procurador José Carlos Barboza vista dos autos pelo prazo de 30 dias. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTAN
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 35 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2021 Processo 0000365-93.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1003051-12.2019.8.26.0236) (processo principal 100305112.2019.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Alves dos Santos - Abamsp