Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessária

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (012030-BA) E ADV. REQDO: ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES (015210-BA) Processo Nº PR-0095600-84.2005.5.05.0462 Processo Nº PR-00956/2005-462-05-00.6 Requerente Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Sildete Leonardo Santos ARNON NONATO MARQUES(OAB: 5081BA) ROSIMÉIA LINS MAGALHÃES NONATO MARQUES(OAB: 8111BA) Município de Itapé ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 1338

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, 1º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415 NOTIFICADOS: ADV. REQTE: TIAGO LIMA BALDOINO FONSECA (017493-BA) E ADV. REQDO: ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES (015210-BA) Processo Nº PR-0001300-98.2003.5.05.0463 Processo Nº PR-00013/2003-463-05-00.8 Requeren

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3473 Processo nº: 0505905-36.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] INTERESSADO: CREUZA BATISTA DE SOUZA REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR AS PARTES para tomarem conhecimento da certidão do trânsi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4089 REU: MUNICIPIO DE ITAPE DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Ressarcimento movida pela parte autora acima epigrafada, em face do (s) Réu (s) também consignado (s), todos devidamente qualificados nos autos. Afirma a parte autora, em síntese, que desde dezembro de 2011, desenvolve, na condição de contratado, a fun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6232 Por outro lado, assiste razão ao embargante quando aduz que não há que se falar em cumulatividade das multas cominadas, visto que a segunda multa constitui-se majoração, ampliação da primeira, sendo esse o valor limite de execução, no caso, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). No tocante à correção monetária, importante destacar que o STF declarou a incons

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuaçãopor meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RT-0033600-32.1997.5.05.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4001 ADV: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (OAB 11729/BA), JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA JÚNIOR - Processo 0000571-30.2008.8.05.0113 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Maria Isidoria de Oliveira RÉU: Municipio de Itape - Trata-se de cumprimento de sentença, cujo crédito da parte é objeto de ofício requisitório do precatório já exped

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4117 punitiva e não objetiva o ressarcimento do município lesado pela conduta ilícita, razão pela qual o Estado de Minas Gerais possui legitimidade para a execução da multa, por ser o ente ao qual se vincula o órgão que aplicou a sanção. 2. A multa é aplicada individual e pessoalmente ao agente que concorreu para a prática ilícita, ex vi do disposto no art. 84

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Requerido Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Municipio de Itape JOSÉ ROBERTO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 7964BA) Miguel Louduvico Rafael Paulo José Santos INTIMA PARTES A TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO E DECISÃO EXARADOS EM 05/06/2014, ÀS FLS. 227/229, A SEGUIR TRANSCRITOS: " CERTIDÃO: Recebidos os presentes autos, em razão da promoção da parte autora, de fl. 222, na q