Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, 738 apresentado em 26/06/2017). MUNICIPIO DE ITU Regular a representação processual. RECORRIDO: ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME, EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, Satisfeito o preparo. MUNICIPIO DE ITU REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES, JOSE EDSON TORQUATRO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONS

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0013378-34.2017.5.15.0018 REQUERENTES: CLOVIS DE PAULA REQUERENTES: EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. 28960 Processo Nº RTOrd-0088800-30.2008.5.15.0018 AUTOR MAURO CARDOSO ADVOGADO MAURICIO DE FREITAS(OAB: 85878/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITU ADVOGADO TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 16838 RECORRENTE: RODRIGO LIMA DA SILVA, AGUAS DE ITU EXPLORACAO DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO S.A., Edital Edital Processo Nº ROPS-0012183-82.2015.5.15.0018 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU ADVOGADO TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) ADVOGADO ALDO RODRIGUES DA NOBREGA(OAB: 254848/SP) RECORRENTE RODRIGO LIMA DA SILVA ADVOGADO GISELA

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 106 Gabinete da Vice-Presidência Judicial CAMPINAS, 12 de Março de 2019. Número do Processo: 0011861-62.2015.5.15.0018 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRENTE: ALMIR BITTENCOURT PACELI JUNIOR e outros Edital Processo Nº RO-0011861-62.2015.5.15.0018 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0019904-30.2013.403.0000 Classe .. : 511687 AI - SP Origem... : 0013326-59.2010.403.6110 Vara..... : 3 SOROCABA - SP Agrte.... : MUNICIPIO DE ITU SP Advogado : DAMIL CARLOS ROLDAN Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0019907-82.2013.403.0000 Classe .. : 511690 AI - SP Origem... : 0008218-49.2010.403.6110 Vara..... : 3 SOROCABA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0019904-30.2013.403.0000 Classe .. : 511687 AI - SP Origem... : 0013326-59.2010.403.6110 Vara..... : 3 SOROCABA - SP Agrte.... : MUNICIPIO DE ITU SP Advogado : DAMIL CARLOS ROLDAN Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0019907-82.2013.403.0000 Classe .. : 511690 AI - SP Origem... : 0008218-49.2010.403.6110 Vara..... : 3 SOROCABA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, ADVOGADO item I/TST). RECORRENTE ADVOGADO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. No que se refere ao tema em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 390 Nº origem: 0501129-90.2010.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Apelado: ANA VIRGINIA VIEIRA 0501180-97.2009.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Ane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 399 Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Oliveira (Espólio) 0501622-34.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501622-34.2007.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 13018 BERNARDINO DE SOUZA Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Convocado o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, nos PODER JUDICIÁRIO termos da RA n.º 07/2013, para prestar auxílio ao Exmo. Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que se encontra exercendo atividades da Escola Judicial. Ministério Público do Trabalho (