Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0019891-31.2013.403.0000 Classe .. : 511674 AI - SP Origem... : 0009291-22.2011.403.6110 Vara..... : 3 SOROCABA - SP Agrte.... : MUNICIPIO DE ITU SP Advogado : DAMIL CARLOS ROLDAN Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0019897-38.2013.403.0000 Classe .. : 511680 AI - SP Origem... : 0013318-82.2010.403.6110 Vara..... : 3 SOROCABA - SP Agrte.... : MUNICIPIO DE ITU SP Advogado : DAMIL CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 297 Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Maria do Nascimento da Trindade 0019398-12.2004.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0019398-12.2004.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento d

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 5808 reclamante para manifestação em dez dias. Não há que se falar em recolhimento previdenciário ou fiscal Em 20 de Agosto de 2015. porque somente houve condenação sobre verbas indenizatórias. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Custas processuais pela reclamada, no valor mínimo de R$ 10,64. Fixa-se o valor da condenação em R$ 400,00. Processo Nº RTOrd-0113

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional RECORRIDO ADVOGADO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). CUSTOS LEGIS 26867 MOISES FRANCISCO SANCHES(OAB: 58246/SP) MUNICIPIO DE ITU TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGUAS DE ITU EXPLORACAO DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO S.A. Daniel Chen(OAB: 174398/SP) RODRIGO LIMA DA SILVA GISELA SCHINCARIOL FERRARI MARTINI(OAB: 214806/SP) HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 272676/SP) MUNICIPIO DE ITU TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) ALDO RODRIGUES DA

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA(OAB: 257573/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR(OAB: 269451/SP) Dorival Pires de Pontes ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA(OAB: 257573/SP) ESTADO DE SAO PAULO SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA(OAB: 301497/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITU MARIA ANTONIETA LEIS(OAB: 111176/SP) AUTOR ADVOGAD

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 204 - MOISES CAMPOS TEIXEIRA - MUNICIPIO DE ITU Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula 442 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/02/2016; recurso RO-0012007-40.2014.5.15.0018 - 9ª Câmara apresentado em 29/02/2016). RECURSO DE REVISTA Regu

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 5404 RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Acórdão Processo Nº ROPS-0010558-08.2018.5.15.0018 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MARIA DO CARMO BELLON CAMARGO ADVOGADO ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS(OAB: 169506-D/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU ADVOGADO ALDO RODRIGUES DA NOBREGA(OAB: 254848/SP) ADVOGADO TATIANE FRANZ

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 28056 (Relator), Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 12483 JOÃO BATISTA DA SILVA Identificação Juiz Relator ACÓRDÃO TRT15ª - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA Votos Revisores REEXAME NECESSÁRIO PROCESSO nº 0001208-74.2010.5.15.0018 (ReeNec) JUÍZO RECORRENTE: CELIO CEZAR CARDOSO DE LIMA RECORRIDA: IMPERIO REAL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE ITU ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU Acórdão Processo Nº ReeNec