Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Jansem Targino De Sousa. Processo: 0000979-63.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Pinto Neto, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000982-30.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contrat

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 48 AGUA BRANCA COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 3944720168150941 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa Acao Penal (LESAO

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. PROVIMENTO PARCIAL. A norma regulamentadora do procedimento para constatação de desvio de energia elétrica estabelece que a concessionária dessa modalidade de serviço público

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 10 ADICIONAL DE INATIVIDADE E AUXÍLIO INVALIDEZ. INTERPOSIÇÃO CONTRA PROVIMENTO MONOCRÁTICO. REEXAME ACERCA DA DISCUSSÃO DO ANUÊNIO CONCEDIDO AOS MILITARES. DESCABIMENTO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O agravo interno é uma modalidade de insurgência cabível contra decisão mono

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Graucio Dos Santos, Advogado: Maria Silvana Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002496-78.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorri

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Processo: 4002924-29.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cicero Leite Do Nascimento, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Requerido: Municipio De Campina Grande. Processo: 4002933-88.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Alexandre Dantas

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 tal título, para que o anuênio seja pago e “congelado” no valor proporcional ao soldo recebido pelo demandante em 25.01.2012, quando da entrada em vigor da MP 185/2012. Como não houve essa espécie de determinação na parte dispositiva da sentença, faz-se mister que também passe a constar tal ordem de atualização, devendo o recurso do prom

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0031026-38.2013.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos Oab/pb 18.125-a. APELADO: Jose Edgleryston Luiz da Silva. ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (oab/pb Nº 16.753). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRAN�

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 genérico ou similar sem prejuízos ao tratamento, esta deve ser feita. - “Concedidas medidas judiciais de prestação continuativa, em medida liminar ou definitiva, é necessária a renovação periódica do relatório médico, no prazo legal ou naquele fixado pelo julgador como razoável, considerada a natureza da enfermidade, de acordo com

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 me preceitua o art. 85, §§2º do CPC. Acórdão em mesa. PROCESSO 0813404-35.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA RUBILAINE PEREIRA DA SILVA – ADV.LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os j