Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - 2015/1 - 09 a 25.05.2017. Gabin

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 16 Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joseilma Gonzaga Da Costa Felipe, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima, Requerido: Municipio De Juru. Processo: 4002977-10.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Fabio Junior Marques Barbosa, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima, Requ

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0121491-30.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETOREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte promovida para que, no prazo legal, compareça em cartório seu represent

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00490 Processo: 0007071-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ NUNES GABINO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: LADSON RAPHAEL BARBOSA DE ARAUJO Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVADO ESTADO PARA CONDENAR A ACUSADA MARIA DA PAZ NUNES GABINO 00491 Processo: 0

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 DE FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnacao a contestacao. 00523 Processo: 0000972-44.2015.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/ A ADVOGADO: 01245

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 32 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000533-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia designada dia 29/08/2017, de Instrução e J

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 32 00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00565 Processo: 0125022-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBIA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 146/147, que declinou da co

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 38 00353 Processo: 0000160-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: R. G.VITIMA: A. K. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00354 Processo: 0000166-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. B. S.VITIMA