Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AUTOS N 201401131489 DECISAO TENDO EM VISTA RECENTE JULGAMENTO PE LO STF DO RECURSO ESPECIAL 631.240, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHE CIDA, QUE PACIFICOU A MATERIA, INTIME-SE O(A) REQUERENTE, NA PESS OA DE SEU(SUA) PROCURADOR(A), PARA PROVIDENCIAR O REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO DO BENEFICIO PRETENDIDO NOS AUTOS JUNTO AO INSS, JUN TANDO COMPROVANTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 253308-86.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : GRAZIELE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502533086 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: GRAZIELE DIAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS SENTENCA TRATA-SE DE DEM

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY ALVES DA MOTA ADV ACUS : 50813 GO - THAYSSA THAYNARA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603218437 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL E M FACE DE RONY ALVES DA MOTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAF E, O QUAL ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO. A S FLS. 88/89, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : WANESSA MENDONCA FERREIRA SILVA : CONSTRUTORA SAPUCAI LTDA CRISTINA PARK INCORPORADORA LTDA COSTA E MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIR ADV REQTE : 37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO: 278038-64.2015.8.09.0107 (201502780385) D E C I S A O W ANESS

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 -GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO : 253750-52.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ERICA RODRIGUES CARRIJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502537502 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: ERICA RODRIGUES C ARRILO REU: MUNICIPIO DE MO

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NANCEIROS PELO MINISTERIO DA SAUDE. PORTANTO, ENQUANTO NAO HOUVES SE A EDICAO DO DECRETO DISCIPLINANDO O AUXILIO FINANCEIRO COMPLEM ENTAR PREVISTO NO ART. 9-C, PERMANECEM AS NORMAS JA VIGENTES DE R EPASSES DO MINISTERIO DA SAUDE, INEXISTINDO QUALQUER OBICE AO PAG AMENTO DO PISO (ATE PORQUE A LEI NADA REFERE NESSE SENTIDO). VALE NOTAR QUE AS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LE

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 477845-02.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA REQUERENTE : LELIANE DIAS FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 8598 GO - JOSE VIEIRA DE ALENCAR DESPACHO : PROCESSO: 201404778459 (3) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE RE INTEGRACAO DE CARGO PUBLICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPO STA POR LELIANE D

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O PISO SALARIAL E QUE DESDE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 15/200 3 OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACSS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) POSSUEM CARREIRA. NO MERITO, ALEGOU QUE O DISP OSTO NA LEI N 12.994/2014 DEVE SER INTERPRETADO EM CONJUNTO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E QUE O ARTIGO 4 DA MULTICITADA L EI, O QUAL ESTABELECIA PRAZO PARA OS MUNICIPI

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RREIRA DOS AGENTES COMUNITARIOS E DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM EFE ITO RETROATIVO A EDICAO DA LEI FEDERAL. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE E AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE DESDE 21/05/2004 E QUE, APOS MOVIM ENTOS REIVINDICATORIOS DOS PROFISSIONAIS DE SUA CATEGORIA, CONSEG UIRAM QUE FOSSEM EFETIVADOS ATRAVES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 51 , SEGUIDA DA LEI N 11.350/2006, BEM COMO C

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO DE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CARREIRA DOS AG ENTES COMUNITARIOS E DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM EFEITO RETROATIV O A EDICAO DA LEI FEDERAL. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE E AGENTE COM UNITARIA DE SAUDE DESDE 01/11/14 E QUE, APOS MOVIMENTOS REIVINDIC ATORIOS DOS PROFISSIONAIS DE SUA CATEGORIA, CONSEGUIRAM QUE FOSSE M EFETIVADOS ATRAVES DA EMENDA CONSTITUCION