Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1455 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Raul Ferreira Fogaca - Agravante: Juraci de Oliveira - Agravante: Helena Vaz Vieira Cardoso - Agravante: Vanda Aparecida de Almeida Agravante: Edival Faustino da Costa - Agravante: José Francisco Romano - Agravante: Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2191 (OAB 171361/SP) Processo 1000219-82.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aline Fernanda Ribeiro Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - - Mastercard Brasil S/A - Fls 147/172: Razões de apelação apresentadas pela Mastercard.Fls 173/178: Razões de apelação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1615 fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2149 vista ao Município de Franca para manifestação sobre os valores depositados pela empresa (fls. 216 e 218/221). Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 03 de agosto de 2015. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), GUILHERME MEREU SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1448 provisórios no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, nos termos da manifestação do Representante do Ministério Público (fls. 11). O primeiro pagamento deverá ser efetuado no prazo de quinze (15) dias após a intimação do réu. 3. Considerando os termos da Portaria 01/06 des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1312 se, receber medicamentos, e executar sua higiene corporal diária’ (f. 26 dos autos principais). A essa observação, que indica a existência de risco ao resultado útil do processo caso a liminar requerida pela autora seja concedida apenas ao final, soma-se ainda a constatação de que as medidas deferidas em primeiro grau n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1953 necessário, em virtude da relação de hipossuficiência existente entre a empresa requerida, com maior pujança, e o autor, além da verossimilhança das alegações da parte autora, que demonstrou a existência da relação jurídica (art. 6º, VIII, do CDC). É importante consignar que a jurisprudência ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1851 sociais e econômicas. Estabelece a Constituição Federal que o Sistema Único de Saúde prestará assistência integral à saúde, atendendo às necessidades específicas de todos os segmentos da população. Além do mais, o Poder Público como um todo, possui responsabilidade solidária no cuidado com a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3107 Indenização por Dano Material - Gimerson Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls. 40/43: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP) Processo 0000631-88.2020.8.26.0374 - Carta Precatória Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3263 ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. A audiência será realizada em conjunto com os autos de n°: 0000539-81.2018.8.26.0374. Ficam as partes e seus respectivos patronos, por esta d