Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTALUZ - VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001259-29.2019.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO MARIA LUCINEID

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) GABRIEL GONCALVES MACHADO(OAB: 49267/BA) MUNICIPIO DE ITAPETINGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AGLAIZ FERRAZ DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA Processo Nº ROT-0001311-25.2019.5.05.0251 Complemento Processo Ele

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAULINA REQUIAO MIRANDA RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA(OAB: 27352/BA) MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON - RAULINA REQUIAO MIRANDA Processo Nº ROT-0001017-70.2019

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) JULIO COSTA BOA MORTE JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619/BA) CUSTOS LEGIS 353 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IZABEL FERREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTALUZ Intimado(s)/Citado(s): - JACOB

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARGARIDA NUNES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001083-50.2019.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE Revisor YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE EDMICIO RAMOS DA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES MUNICIPIO DE SANTALUZ EULALIA DA SILVA OLIVEIRA CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EULALIA DA SILVA OLI

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 848 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho de id 3c55313: - GILDA ROZA PEREIRA VITORIO Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista a decisão proferida no âmbito do STJ nos autos do Fica V.Sa. notificada para se manifestar, no prazo preclusivo de 05 Conflito de Competência n.169.576-RS (2019/0350982-0

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - MUNICIPIO DE SANTALUZ Processo Nº ROT-0001281-87.2019.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO SIVAL DA SILVA TRABUCO ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIARA COSTA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 118 HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO MUNICIPIO DE SANTALUZ HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO S

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE SANTOS DOS REIS RECLAMADO 849 SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MUNICIPIO DE SANTALUZ Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para se manifestar, no prazo preclusivo de 05 - COSME CLAUDEAN GONCALVES CARDOSO DA COSTA dias, acerca dos documentos de id - 397e3e6 juntados pela demandada. Fica V.Sa. notificada para se mani