Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006236-95.2012.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Silvana Simões de Lima e Silva. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: W.W BRASIL MINERIOS LTDA – EPP. ADVO

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº 0800888-62.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: EZILEIDE ALVES CHAVES ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: CLEBERTO SILVA FONSECA. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB 11.968). APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 23 NEIRO DA SILVA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 167- AGRAVO INTERNO Nº 0065

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E HIGOR DE VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO N. 0804979-85.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO,

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080342144.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) RELATOR:

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 15 PB 13.552). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). (OAB/PB 18.442). AGRAVADO(S): Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997). FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSE MARQUES QUERINO. ADVOGADO(S): Gizelle A

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800013-21.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: WAMBERTO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS - OAB/PB Nº 18.421 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080731967.2015.818..0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO FELIX FERREIRA CASTRO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 1