TJPB 26/08/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº
0800888-62.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: EZILEIDE ALVES
CHAVES ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 101 - APELAÇÃO Nº
0800256-66.2016.8.15.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: GERACINA
RITA DE JESUS ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868) E CAIO CÉSAR DE SOUSA
LACERDA (OAB /PB 21.573) APELADO: BACO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A E BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO VOTORATIM S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 102 - APELAÇÃO Nº
0800030-92.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: ELIENE PESSOA MORAIS ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO
MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 103 - APELAÇÃO Nº
0800023-31.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: JOCENILDO BARBOSA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº
0814273-61.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA VERÔNICA GOMES AMARAL ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA (OAB/PB
11.379) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ Nº 74.802) E
PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº
0000917-74.2006.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: ALCIDES ALVES GOUVEIA APELADO: AILSON QUARESMA DOS SANTOS ADVOGADO: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA. (OAB/PB 10882)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 106 - APELAÇÃO Nº
0010853-90.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JARDINICE PEREIRA ALVES DO AMARAL TAVARES E OUTROS ADVOGADO: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA (OAB/PB N°14.085) APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR C. MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132)

TRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: SHIRLEY ELIAS
GONCALVES SARMENTO ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 123 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800087-57.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS PROMOVENTE: ANDRÉ FERREIRA ASSUNÇÃO ADVOGADO: JEFFERSON ARAÚJO RIBAS (OAB/PE 43.407) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO
(OAB-PE 36.290)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 124 - APELAÇÕES Nº
0052646-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE E ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) 2º
APELANTE: SUELI RAMOS CALUETE, SUCESSORA DE MARIA DA NEVES RAMOS CALUETE ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTRS APELDOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 125 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808580-42.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: MARIA
KELE PEREIRA DE LIMA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 126 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803434-31.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19826) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 127 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808590-09.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA PINTO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB 21.179)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 128 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801173-49.2017.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA
LUZIA APELANTE: ALOISIO DE MELO PORTO ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB
23.554) APELADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB –
Nº. 13.294)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 107 - APELAÇÃO Nº
0801995-33.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GILIARDE DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139) APELADO: PABLO BENVINDO FERREIRA ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB/PB 9361)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº
0823345-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR
TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO ADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY (OAB/PB 8.250) E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA (OAB/PB 23.622) APELADO: MARCELO TACONI
COLADO ADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY (OAB/PB 8.250) E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA
(OAB/PB 23.622)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº
0814420-24.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
CATARINA PIMENTEL FELINTO DE ALCANTARA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº
0836208-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, CINTIA LEITAO
BERNARDO E OUTROS APELADO: JOSE DE OLIVEIRA PORTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº
0835232-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, CINTIA LEITAO
BERNARDO E OUTROS APELADO: AROLDO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº
0800917-96.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DINART
PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.567) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0806479-52.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
FADA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº
0003486-83.1996.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE
RAFIA ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10901)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº
0801843-56.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº
0005860-89.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO O PORFIRIO (OAB/PB 17208) APELADO:
ROBSON LEITAO DE ALMEIDA ADVOGADA: BRUNA MARINHO GOMES ROLIM (OAB/PB 18095)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº
0806147-98.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANIEDA DA
SILVA CARNEIRO ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB-8424) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA
18.454)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº
0859037-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSE
WANDERLEI CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº
0805833-50.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, (OAB/PE Nº
16.983) APELADO: LANDERSON LUCENA DA SILVA ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO
(OAB/PB 24.614)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº
0827068-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERA LUCIA
MENDES CABRAL ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB-8424) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº
0802007-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIAO
FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº
0805149-11.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DO LAS-

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139902.2014.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JOÃO CLEMENTE NETO.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663), ROMERO SÁ S. DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 21.289) E OUTRO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 130 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001189269.2013.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: SANTANDER
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2º APELANTE: ROBÉRIO MANGUEIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
(OAB/PB 10.705). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 131 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0017126-71.2009.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º APELADO: ESPÓLIO DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.
ADVOGADA(S): MARCELA ARAGÃO DE CARVALHO COSTA (OAB/PB 13.549). 2º APELADO: JOSÉ PAULO DA
SILVA RODRIGUES ME – LF COMÉRCIO E SERVIÇOS. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006038980.2014.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO CÉZAR
LOPES UGULINO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO (OAB/PB 5.843). APELADO: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA (OAB/PE 36.717).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0021027-27.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000696-52.2017.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. EMBARGADO: HUGO HELDER PORTO BARRETO. ADVOGADO(S): DELANO MAGALHÃES BARROS
(OAB/PB 15.745).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002045-43.2012.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
(OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA BARROS PONTES. ADVOGADO(S): LUCAS
FREIRE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015818-58.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO: GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA. ADVOGADO(S): MARCUS
VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB 11.952).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001262-73.2015.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB 11.224).
APELADO: MARCELO VITORINO DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ (OAB/PB
7.251-B) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002342-35.2000.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
AMORIM E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021760-27.2013.815.0011. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: SPE – 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS(S): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) E PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB/SP 301.179). APELADO: JOSELOUR VICTOR TOVENES FERNANDES. ADVOGADO(S): PABLO
EMMANUEL MAGALHÃES NUNES (OAB/PB 14.942) E PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO
(OAB/PB 22.148).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002711-73.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
LUÍZA FARIAS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, SUELY FARIAS NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S):
MARCELO DA SILVA LEITE (OAB/PB 9.035). APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0055960-70.2014.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADOS:
MARIA DONATO BRANDÃO E OUTROS. ADVOGADO(S): PAULINO GONDIM DA SILVA NETO (OAB/PB
15.066).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0005997-30.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
TERRAMAR TURISMO LTDA. ADVOGADA(S): SÍLVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB 14.671). APELADO:
GOL – LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB
12.513).