10 resultados encontrados para municoes do mesm - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ITIVAS DE DIREITO, AS QUAIS SERAO DESIGNADAS EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA. A PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA C ONSISTIRA EM UMA HORA DE TRABALHO POR DIA DE CONDENACAO (CODIGO P ENAL, ARTIGOS 43, IV, 44, 2, E 46). O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICAD O DA PENA ALTERNATIVA IMPOSTA PODERA IMPLICAR A SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (CODIGO PENAL, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TERCEIRO INTERES : ERBB MLB RESPONSAVEL : DRB ADV TERCEIRO INT : 33958 DF - ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIA ADV RESPO : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500139682 DECISAO DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PE LO MINISTERIO PUBLICO. SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO CREAS E A SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUISITANDO ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO, COM URGENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUI DOR CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA E CARACTERIZACAO REALIZADO NA ARMA DE FOGO, TIPO REVO LVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 32 LONG, NUMERO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 OVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JU IZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PR OVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISIT OS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E COCAINA, COM MASSA BRUTA DE 7,9 G (SETE GRAMAS E NOVE DECIGRAMA S), SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL E REGUL AMENTAR, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 26 E LAUDO DE CONSTATACAO PRELIMINAR DE FLS. 27/28. CONSTA, AINDA, QUE NAS MESMAS CIRCUNSTANCIAS DE DIA E HORARIO, RUA ARAPUA, QUADRA 04, LO TE 13, NO SETOR VILA ALZIRA, EM APARECIDA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NAL, ESPECIALMENTE PELO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ROGERIO ALVES EP IFANIO, QUE AO SER INQUIRIDO, RATIFICOU SEU DEPOIMENTO PRESTADO P ERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, AFIRMANDO QUE, EM UMA ABORDAGEM, CO NSTATOU-SE QUE O ACUSADO AO PERCEBER A APROXIMACAO DA VIATURA DA POLICIA, DEU MEIA VOLTA E TENTOU FUGIR EM SUA MOTOCICLETA; QUE AO SER ABORDADO, FOI REALIZADA BUSCA NO MOTOCIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 O FOI DADA A ATRIBUICAO DE APLICAR O DIREITO AO CASO CONCRETO, OB TENDO-SE ASSIM A JUSTA COMPOSICAO DA DEMANDA PENAL. SENDO ASSIM, DIANTE DAS COLOSSAIS CONSEQUENCIAS QUE OS DELITOS DE UMA FORMA GE RAL CAUSAM A SOCIEDADE, O ESTADO POR MEIO DO PODER JUDICIARIO, TE M O DEVER DE APLICAR UMA SANCAO SUFICIENTE PARA PUNIR E RESSOCIAL IZAR O INFRATOR DA NORMA PENAL, DE FORMA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NIDADE EM QUE A EQUIPE POLICIAL O VIU DISPENSAR UMA ARMA DE FOGO, DO TIPO PISTOLA PT BDA 380 425, MARCA BROWNING ARMS COMPANY, CAL IBRE 380, SERIAL N 51169, COM CARREGADOR E TREZE MUNICOES DO MESM O CALIBRE, EIS QUE DIONES TRAZIA O ARTEFATO BELICO CONSIGO, SEM A UTORIZACAO LEGAL E EM DESACORDO COM DETERMINACAO REGULAMENTAR, SE NDO QUE O MESMO PERTENCIA AO DENUNCIADO ITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 , JARAGUA-GO. CONSTA NO TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR (FLS. 05) QUE ATRAVES DE ACIONAMENTO VIA COPOM, OS MESMOS SE DIRIGIRAM AO ENDERECO SUPRACITADO, ONDE A VITIMA INFORMOU QUE OS AUTORES CHEGA RAM EM SUA RESIDENCIA PORTANDO ARMA DE FOGO E ANUNCIARAM O ROUBO, ONDE WISLEY DEU UMA CORONHADA NA CABECA DA MESMA, TENDO RELATADO AINDA QUE OS AUTORES EVADIRAM-SE DO LOCAL