6.060 resultados encontrados para muniz da silva lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 825 desta demanda. Não há, portanto, nesse particular, qualquer irregularidade a se declarar ou sanar. A preliminar arguida quanto à concessão da gratuidade da justiça concedida ao autor já foi analisada, nesta oportunidade.Ainda, compulsando os autos, verifico que o feito não está em condições de ser julg
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 540 Latina Logística e Ferrovia Centro Atlântica, haja vista que, quanto à requerida Unimed Campinas, o interregno temporal é de 5 anos, por força do previsto no art. 27 do CDC, encampando a leitura ampla do art. 14 do CDC. A justificativa é a de que sobre as duas primeiras citadas não impende qualquer traço d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 328 OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0004709-84.2015.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - EMERSON FLAVIO MANHANI - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decret
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2212 o débito acrescido de multa correspondente a 10%(dez por cento) e de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, arbitrados em 10%(dez por cento), para a hipótese de não sobrevir impugnação. Tudo sem prejuízo da penhora de seus bens e direitos. Servirá cópia deste despacho como mand
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 192 sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), PATRICIA KELER MIOTO PORTO (OAB 183927/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE (OAB 171820/SP) Processo 0057323-56.2007.8.26.0506 (2253/2007) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomini
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 123 Adv.: (23134/SP)PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, (92282/SP)SERGIO GIMENES, (115936/SP)CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA, (169060/SP)MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO, (182700/SP)ULYSSES ECCLISSATO NETO 284/07 - DECLARATORIA - Movida por MARIA SILVANA GABARRA em face de BANCO SANTANDER BANESPA - Desp. de fls. 180: “
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1147 DE VALORES LTDA E OUTROS X PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS - Fls. 6801 - Vistos. 1) Fls. 6782/6786 e 6787/6790: prestei informações para o Conflito de Competência n. 102.823/SP, do C. Superior Tribunal de Justiça, nesta data. 2) Fls. 6760/6773: ao administrador judicial (certidões do
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1886 do efetivo pagamento; ou comprovar que já efetuou o pagamento; ou justificar a impossibilidade absoluta de pagar a dívida; sob pena de prisão pelo prazo de 01 a 03 meses; protesto do pronunciamento judicial e inclusão de restrição nos cadastros de proteção ao crédito pelo sistema SerasaJud (arts. 5
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2601 são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública, pois, à época do ajuizamento, a demanda tinha causa justificada” (AgRg nos EREsp 1139726/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/11/2011, DJe 30/11/2011) (g.n.). Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: JULIO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 407 pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender aos demais entes púb