Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JEFFERSON DOS SANTOS TEIXEIRA VIEIRA - MENDES CINTRA & CINTRA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0011047-75.2017.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S A ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RECORRIDO SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MARCAL MUNIZ DA SILVA LIMA(OAB: 173330/SP) BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS(OAB: 374804/SP) APARECIDO DE BARROS JOSE RICARDO SOARES BRUNO(OAB: 127400/SP) Intimado(s)/Citado(s): 4299 análise do apelo. A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no exercício do juízo prévi

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 54399 SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO Processo Nº ROT-1000585-55.2018.5.02.0444 Relator BIANCA BASTOS RECORRENTE NST TERMINAIS E LOGISTICAS ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECH

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 256 RECORRENTE ADVOGADO HUDNEI VIEIRA PELZL MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686/PR) CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES(OAB: 27146/PR) GERSEPA - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) RUMO MALHA SUL S.A MARCAL MUNIZ DA SILVA LIMA(OAB: 173330/SP) FERNANDA SIQUEIRA DE SOUSA(OAB: 56202/PR) FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR) HUDNEI VIEIRA P

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3331 Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 17 de março de 2021. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011115-69.2019.5.15.0079 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: EDUARDO ANTONIO DE PAULA 2as RECORRENTES: RUMO MALHA NORTE S.A e RUMO Processo Nº ROT-00111

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 12026 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 054f2a7 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03295eb proferida nos autos. Vistos. Ante a possibilidade de atribuição de efeito modificação aos embargos de declaração opostos pela reclamada no id 935b402, V

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) WALTER COPI 8407 seja transferido para a conta de titularidade da ré conforme requerido à fl. 852. O cumprimento dessa decisão será efetuada pelo juízo de origem, com baixa dos autos, solicitando-se Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA NORTE S.A - RUMO MALHA PAULISTA S.A. urgência, com retorno dos autos a

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 54401 Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2021. Ante o exposto SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO Processo Nº ROT-1000585-55.2018.5.02.0444 Relator BIANCA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4302 impetração do habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, sobreveio a sentença condenatória dos recorrentes, confirmada em grau de apelação, o que prejudica a análise do pedido veiculado nestes autos. 2. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o trancamento da ação penal só é possível quando estiverem comprovadas, de logo,

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes do Tribunal Superior do Trabalho:AIRR-1360-51.2011.5.15.0095, 1ª ADVOGADO Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 10/02/2020; AIRR-1653-42.2010.5.02.0087, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/02/2020; ARR-1217743.2014.5.15.0137, 3ª Turma, Rela