35 resultados encontrados para murilo bezerra da silva - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 355 caso em pauta de audiência - fls. 56/59.Relatórios informativos juntados às fls. 253/259 e 260/267.Em audiência de apresentação, foram ouvidos os investigados e seus respectivos representantes (fls. 205/212).Defesas prévias anexadas às fls. 229, 230/233 e 238/239. Designada audiência de continuação, foram ouvidas a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5877 8002492-53.2021.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Exequente: Município De Jacobina Advogado: Fabricio Penalva Suzart (OAB:BA41575) Executado: Murilo Bezerra Da Silva Exequente: Municipio De Jacobina Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 800249
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10469 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet. andamento processual no Sistema PJe-JT. 1.b) Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito 5) A parte não assistida por advogado participará da sessão da da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, utilizado smartp
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 REQDO : ALFA TREINAMENTOS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004950-08.2017.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Biosev S.a ADVOGADO : 202317/SP - Renato Spaggiari EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1004951-90.2017.8.26.0368 CLASSE :RE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2131 340 JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLAN DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2018 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0700797-76.2017.8.02.0043 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Finan
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1376 realizar suas tarefas ou mesmo usufruísse de seu momento de lazer em seu período de descanso, eis que se fosse chamado, deveria comparecer na empresa" (fl. 469 do PDF) III - CONCLUSÃO Sustenta ainda que a Súmula nº 428 do C. TST é clara quanto a desnecessidade do empregado permanecer em casa para que seja Ante o exposto, conheço dos recursos e, no mérito, nego
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 que estar disponível caso o chamassem para o labor, não podendo 1382 Nego provimento, ainda que por fundamentos diversos. realizar suas tarefas ou mesmo usufruísse de seu momento de lazer em seu período de descanso, eis que se fosse chamado, deveria comparecer na empresa" (fl. 469 do PDF) III - CONCLUSÃO Sustenta ainda que a Súmula nº 428 do C. TST é clara quanto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2143 FERREIRA ajuizou em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, negando-lhe a concessão do benefício pleiteado. Em consequência, julgo resolvido o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagam
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 solicitado tão somente a complementação de vale-transporte e não As alegações recursais não prosperam diante da contundência da a mudança de local de trabalho. prova testemunhal. Houve alteração prejudicial não só à reclamante, mas a todos os empregados da reclamada. A perseguição do gerente da reclamada foi confirmada pelo Sr. NATHERSON: "que já viu o g
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000790-55.2012.5.10.0811 Reclamante Wittenberg Caio Romão Alves Advogado ELZIR SANTOS SOUSA(OAB: 5115/TO) Reclamado Tocantins S/A Artefatos Plásticos Advogado CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO(OAB: 4029/TO) Vistos, etc. Dê-se vista ao exequente da Declaração de Imposto de Renda, em Secretaria, para manifestação em 5(cinco) dias, devendo o docume