Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2946 Nacional do Seguro Social - Vistos.CUMPRA-SE o V. Acórdão.A decisão de primeiro grau foi reformada pela instância superior, dado provimento à apelação do Instituto-réu para julgar improcedente o pedido, revogando-se a tutela antecipada.À fl. 156 veio para os autos comunicação da cessação do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2211 do tema, bem elucida FÁBIO KONDER COMPARATO a “irrecusabilidade do juízo de constitucionalidade de políticas governamentais”, quando aduz: “Afastemos, antes de mais nada, a clássica objeção de que o Judiciário não tem competência, pelo princípio da divisão de Poderes, para julgar “questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 518 CLAUDIO LUIS ROSSI - Fls. 144 - 1) - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 2) - Cite-se a parte requerida por via postal, com as cautelas de praxe. - ADV FERNANDO STELLA OAB/SP 35651 274.01.2011.000855-3/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Embargos de Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1033 fiscal referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, comprovada nos autos tão somente a qualificação tributária, intime-se o autor a juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o documento fiscal do negócio jurídico, sob pena de extinção da ação. Int. Matão, d.s. JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3786 e sob pena de preclusão, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, as intimações destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS deverão ocorrer por meio de Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1773 ao sistema Precweb. Oportunamente, com o depósito do pagamento requisitado, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores pelo exequente, tornando o incidente concluso para a extinção pela satisfação. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2110 Processo 1005214-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Nicolau dos Reis - Fl.107: ciente. Observo que não houve nos autos, o depósito dos honorários periciais pelo Instituto-requerido. Intime-se, o Instituto-requerido, pelo Portal Eletrônico, para que provid

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 20/10/2014 13:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT, devendo V.Sa. dar ciência ao seu constituinte. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. TANABI, 4 de agosto de 2014. 2680 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Defiro o prazo requerido pelo exequente (45 dias), para cumprimento da determinação de fl. 141. Taquar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos de fls. 213/218. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Int. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006662-06.2015.403.6120 - JOVAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA(SP241522 - FERNANDA BUENO MENEZES) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X JOVAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3348 Processo 0004788-24.2015.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S/A - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora em razão da certidão do oficial de justiça, datada de 19/11/2018, com seguinte teor: “deixei de dar cumprimento ao mandado