Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13816 representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c6852a remetam-se os autos ao segundo grau. proferido nos autos. Intimem-se os patronos

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 18337 fixo a ser pago anualmente. justiça. Ademais, a Reclamada demonstrou nos autos a observância das Custas, pela parte Reclamante, no valor correspondente a 2% do normas que estipulam os critérios para o pagamento da PLR/PEF valor da causa, de que é isento, por ser beneficiário da gratuidade durante todo o período não prescrito. da Justiça. Julgo improcedente

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 18342 sucumbência devidos ao(s) advogado(s) da parte Reclamante. e da decisão do STF nas ações ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 2 – Subtrair-se-á do valor atualizado atribuído à causa o quantum 58/DF, ADC 59/DF. dos pedidos indicados na petição inicial julgados totalmente Determino que na fase de liquidação da decisão judicial o valor de improcedentes. O resu

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP431655-MURILO CASSIO EUZEBIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004942-92.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO FERNANDO HAMAUE ADVOGADO: SP311814-CAMILA ROSSI LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004944-62.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUCEANO GONCALVES SANTOS ADVOGADO: SP280770-ELAINE ARCHIJA DAS NEVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 6884 Sem razão. 004/2020, nº 005/2020 e normativos seguintes deste E. TRT, A A decisão não merece reparos eis que a cláusula normativa nos C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do termos da cláusula 78ª da CCT, assim dispõe (id.): Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em (...) julgar o processo nos termos do voto proposto pel

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11342 Intimado(s)/Citado(s): RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA - PROCEEDINGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014bac4 proferido nos autos. DESPACHO Redesigno a presente audiência para o dia 24/05/2022 às 10:35 horas, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 333 Processo 1018153-15.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ramon Alexandre Villarreal - Vistos. Não cabem embargos de declaração de não análise de pedido liminar se a inicial não foi recebida por falta de recolhimento de custas. Ademais, o aparente r

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 multa para cada infração, por mês de descumprimento, nos exatos RECORRENTE ADVOGADO termos da cláusula 81ª da norma coletiva, respeitadas as vigências ADVOGADO das normas trazidas aos autos e o artigo 412 do Código Civil e b) absolver o reclamante da condenação no pagamento de honorários RECORRIDO sucumbenciais; tudo nos termos da fundamentação. ADVOGADO Para f

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 11829 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b166b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8673f proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Arquivem-se os autos. Aguarde-se o prazo para impugnação, conforme intimação id- JUNDIAI/SP, 07 de fevereiro de 2023 9075b5e. CAMILA CERONI SCARABELLI JUNDI

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13833 ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) sessão telepresencial, tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé; Intimado(s)/Citado(s): - PROVIDER INDUSTRIA E COMERCIO S/A Eventual impossibilidade de participação do ato pelas testemunhas dever�