Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1382 prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento. - ADV: RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1218 obstante se trate de processo extinto, com sentença transitada em julgado (fls. 28/29 e 34), atenta aos princípios da economia e da celeridade processual, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às fls. 36/38, que altera em parte aquele homologado pela sentença referida, para que surta seus legais e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1123 presente recurso em sede de Juizados Especiais. Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providenciese o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 884 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2022 Processo 0003564-69.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1014381-20.2015.8.26.0309) (processo principal 101438120.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.A.P.F. - R.R. - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1578 Código, às seguintes cominações: penas privativas de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão (regime inicial fechado possibilitada a progressão criminal como crime hediondo, sem o direito de recurso em liberdade). pagamento de 33 (trinta e três) dias-multa, calculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1521 Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA (OAB 102875/MG), EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO (OAB 138522/MG) Processo 0010763-79.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E. - F.P.A.G. - Ante a juntada da petição de fls. 389/390, defiro vista dos autos fora do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1952 pagamento de multa imposta; todavia, cabe ao condutor a pontuação por infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo (CTB, art. 257, §3º). Nesse cenário, defiro o pedido de tutela provisória para determinar: (a) que os réus, no prazo de 05 dias, providenciem (a.1) a transferência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1099 Janeiro/RJ para intimação do executado no endereço cadastrado nos autos. Int. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP) Processo 1023044-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1390 Processo 0001026-81.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1006558-87.2018.8.26.0309) (processo principal 100655887.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.C.S. - A.P.G.R. - Esclareça a parte autora a propositura do presente Cumprimento de Sentença, tendo em vista a concessão dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1647 além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, utilizando os correspondentes ativos para o atendimento de suas necessidades. Ressalta-se que a curadora dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do C