Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.011 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 989/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Publicação: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.058 ANO XLVIII SADO: 2020100379 - Pedido de Providências - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto; 2020080820 - Pedido de Providências - José Milton d

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de junho de 2019 Publicação: quinta-feira, 06 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.746 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.262/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MARTINH O JOSE PEREIRA SAMPAIO: 4729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.105 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1.561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020154951 - Pedido de Providências - Túlia Gomes de Souza Neves; 2019208851 - Férias - Concessão a Magistrado - Desª Ma

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 2 pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 344/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.820 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.814 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2019 – Onde-se lê: NOS DIAS 12 E 13.09.2019. Leia-se: NOS DIAS 11, 12 E 13.09

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.755 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.283/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de abril de 2020 Publicação: quinta-feira, 02 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.942 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 511, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at