TJPB 02/04/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de abril de 2020
Publicação: quinta-feira, 02 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.942
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 511, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2019235160, RESOLVE: designar o servidor EDUARDO JOSÉ SILVA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matricula
477.743-3, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
com efeitos retroativos a 04/11/2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 517/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2020044421, resolve designar a servidora Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, Matrícula: 4722540, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara
da Fazenda Pública, com efeitos retroativos a 02.03.2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de março de 2020. Desembargador MARCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 519/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2020060341, resolve Nomear João Batista Correia Lins Neto para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de
Expediente, Símbolo CGS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de março de 2020.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 530, DE 30 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020040429, RESOLVE: dispensar a servidora MILLENA PEREIRA DE ARAUJO, Analista Judiciário,
matricula 473.791-1, da função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de março de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE N° 531, DE 30 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020040429, RESOLVE: designar a servidora DANIELLE TAVARES BELMONT GOMES, Técnico Judiciário, matricula 471.011-8, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, ressaltando que a servidora responderá pelas atribuições de Analista Judiciário da
referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 534/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo nº 2020048896 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, resolve nomear JOAB FERREIRA DA
SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder
ANO XLVIII
Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Mamanguape, 2ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0800139-37.2014.8.15.0000, transitado em julgado em 19.11.2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de março de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 535/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada: NOME / CARGO / REGIÃO /
BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Joab Ferreira da Silva - Técnico Judiciário
- 2ª - Comarca de Mamanguape - 3ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 538, DE 31 DE MARÇO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº2020053125.
RESOLVE: Exonerar TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO, Analista Judiciário, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Belém, matricula nº 4770439, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo
do Primeiro Grau, do 3º Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição da Comarca de Guarabira. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de março de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 539, DE 31 DE MARÇO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n°2020053125.
RESOLVE: Exonerar JUNIOR NUNES PORPINO, matrícula n°4783581, do cargo comissionado de Assessor de
Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, da Vara Única da Comarca de Belém. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 540 DE 31 DE MARÇO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020053125, RESOLVE: Nomear TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO, Analista Judiciário, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Belém, matricula nº 4770439, para exercer o cargo comissionado
de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeira Grau, com exercício junto a respectiva Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 543/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 004/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
31.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.062.312; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 01 a 30.04.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista
da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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