93 resultados encontrados para murilo da silva moreira - data: 20/08/2025
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TJSP 26/04/2022 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2344 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505247-34.2021.8.26.0362; Processo
TJDFT 30/03/2016 - Pág. 1146 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 falimentar, sendo inviável promover a reserva de crédito. Instrua os ofícios com cópias do ofício de fls. 1473/1474. Após considerando que o crédito em execução no presente feito deverá ser objeto de habilitação no juízo falimentar, arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 13h05. Jackeline Cordeiro de Oliveira,Juíza de Direito Substituta 03 . CERTIDÃO Nº 2014.01
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 660 NASCIMENTO ALMEIDA; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter
TJDFT 04/03/2016 - Pág. 1177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 termos do art. 9º, II do Código de Processo Civil. Certificado o prazo, dê-se vista pessoal à Curadoria Especial. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 01/03/2016 às 19h12. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 16 . Nº 2014.01.1.076637-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo. R: RELCYTAM LAGO CAR
Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 DEBORA FERREIRA SERINO. Adv(s).: DF009741 - Carlos Rodrigues Soares. Antes de apreciar o pedido de fl. 282, intimo o credor para que traga aos autos planilha contendo somente o débito remanescente. Nos presentes autos a condenação inclui as parcelas vencidas e vincendas até a data do trânsito em julgado da sentença. Logo incorreta a planilha de fls. 283/284. Nesse sentido decidiu o e.TJDFT: "Dire
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2636 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 1504412-46.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Encaminhe-se cópia do Acórdão e do trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2584 Processo 1502346-64.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANA BEATRIZ DOS SANTOS BUENO - Vistos etc. À vista da informação de que a testemunha estará afastada em gozo de licença prêmio (fls.112). Intime-o, com urgência, acerca da audiência designada, bem como para que
TJDFT 22/02/2016 - Pág. 1107 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 forma do art. 267, IV, c/c art. 598, ambos do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição. Transitada em julgado e havendo pedido da parte, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, que deverá contemplar o débito principal e honorários fixados nos autos, bem como indicar a última atualização q
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 9ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Grace Correa Pereira Diretor de Secretaria: Sandro de Souza Neiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Interlocutória Nº 16168/95 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis, PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: CAVALCANT
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1957 e arquivem-se os autos. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/ SP) Processo 1503456-64.2020.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVI FELIPE GRIZANTE - Vistos. Fl. 233: Diligencie a serventia, junt