146 resultados encontrados para murilo de jesus silva - data: 10/08/2025
Página 1 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDE RANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENçãO DA ORDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO é CONVE NIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICAçãO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA ES TAMPADO AS FLS. 02/05, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201701001637 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA VISTOS, ETC. MURILO DE JESUS SILVA INGRESSOU NESTE JUIZ O COM PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. EM SINTESE, ALEGA QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA. AO FINAL PUGNA PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA. JUNTA DOCUMENTOS AS FLS. 05/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RODRIGO MISAEL DOS SANTOS ELAINE DA SILVA CHAVES ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO : 94373-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 N
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1559 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JOAO AURINO MENDES BRITO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO Nº 000167990.2016.5.20.0002 PJe VOTOS PROCESSO Nº 0001679-90.2016.5.20.0002 PJe ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTE: SÉRGIO MURILO DE JESUS SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001679-90.2016.5.20.000
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2888 GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Sentença Ficam as partes intimadas para se manifestar acerca da resposta aos quesitos complementares (Id 7ccd64a), dentro do prazo comum e preclusivo de 15 dias. (Ato ordinatório praticado com base no art. 101, III, do Provimento nº 05/2004 da Corregedoria Regional do TRT 20ª Região) Decisão Processo Nº RTOrd-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 A E/OU PRISAO PREVENTIVA, PROIBO O AGRESSOR DE APROXIMAR-SE DAS O FENDIDAS, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A QUALQUER DISTANC IA E A MANTER QUALQUER CONTATO COM ELES SEM ANUENCIA DOS MESMOS, AUTORIZO O AFASTAMENTO DA OFENDIDA DO LAR, SEM PREJUIZO DOS DIREI TOS RELATIVOS A BENS, GUARDA DOS FILHOS E ALIMENTOS E AINDA DETER MINO, SUCESSIVAMENTE: A) DA DECISAO, INTIMEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO SOBRE O INTEIRO TEOR DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BI ZZOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 241204-23.2013.8.09.0175 1716 ACAO PENAL CLEITON DOS SANTOS GOMES JOSE ALVES DE CARVALHO COLETIVIDADE ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DES
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1552 RECORRENTE: SÉRGIO MURILO DE JESUS SILVA RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO RELATÓRIO EMENTA SÉRGIO MURILO DE JESUS SILVA, inconformado(a) com a r. pronunciação judicativa(NCPC, art. 203 §1º) exarada pelo MM. juízo de primeiro grau que considerou improcedentes os desígnios exordiais, interpõe a sua
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1551 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, art. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, assegurar-lhe provimento para, retificando o julgado de origem(NCPC, art. 203, §1º), excluir a Acórdão remuneração variável da base de cálculo do adicional de insalubridade, julgando-se improcedentes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO FOI NOTIFICADO. TODAVIA, PERMANECEU INERTE. SEN DO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFEN SORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO