Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Pb • 369; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 127; Camila Soares Da Costa 019705 - Pb • 775; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 206, 221, 254, 259; Carla Constancia Freitas De Carvalh 028022 - Pe • 35; Carla Cristina Dos Santos Nasciment 039515 - Ba • 89; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 95; Carla Ismenia Moura Douettes 0

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo motivo pelo qual, não comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, a forma de contagem do prazo decadencial de 5 (cinco) anos deve ser feita nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. 4. Destarte, em relação aos fatos geradores correspondentes aos períodos fiscais de 06/2011, 07/2011 e 08/2011, o Fisco estadual teria até os períodos fiscais 06/2016, 07/2016 e 08/2016, respectivamente, para efe

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 952; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 438, 481, 482; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 974; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 432; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 492; Gabriel De Lima Cirne 020728 - Pb • 352; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 537, 699; Ga

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 92; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 519; Felipe Cleodon Cordeiro De Medeiros 015899 - Pb • 32; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 85; Felipe Dantas De Carvalho 015132 - Pb • 541; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 225; Felipe Gazola Vieira Marques 034847 - Go • 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcos Antonio Marques GMV-1051 L030462863 745-50 Marcos Antonio Marques GMV-1051 L030462606 745-50 Marcos Antonio Marques GMV-1051 L030462681 745-50 Marcos Antonio Marques GMV-1051 L030461553 746-30 Marcos Antonio Neto BNT-5508 A028713860 518-52 Marcos Aparecido Dos Santos GVJ-8073 A028669476 664-50 Marcos Aparecido Gomes GXE-3551 L030462278 745-50 Marcos Aurelio Nery HAQ-1024 L030463655 745-50 Marcos Aurel

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 009164 - Pb • 510; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 436; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 Pb • 299, 402; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 396; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 555; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 394; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 463; Altamiro Correia De

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TATIANA ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. 19º) Apelação Criminal nº 0023069-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBO

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 196; Ana Paula Camboin Campos 014829 - Pb • 872; Ana Paula De Abrantes Cesconetto 011565 - Pb • 210 ; Ana Paula De Araujo Koerner 014441 - Pb • 216; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 67; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 863; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 66

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 Silva 012208 - Pb • 956; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 540, 792; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 156; Gilson Gadelha Cordeiro 003324 - Pb • 266; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 626; Gilvan Freire 001173 - Rn • 270; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 56; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 589, 597; Gis

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 • 601; Iene Mangueira Soares 010158 - Pb • 351; Igor Dantas Vieira De Melo 023054 - Pb • 353; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 148 ; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 4; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 19; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 187; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 817; Ingrid Gadelha