Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 135 0214064-8/2017 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSÉ CARLOS DE LIMA 0001200206.000272/2019-46 0001200206.000223/2019-11 LAYS DE SIQUEIRA MARTINS SANTA CRUZ LEIDIANE ROCHA VIEIRA Médico (SES/PE), matrícula nº. 2436884, cedido a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho (Secretário de Saúde); Professor (UFPE) CTD Técnico de Monitoramento, Avaliação e Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana (SES/PE), matrícula nº. 39

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. CLOVES EDUARDO BENEVIDES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO I (CRÉDI

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 638, DE 02/02/2018 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7412205-3/2012 CD SIGPAD nº 2016.12.5.002531 - 3ª CPD/PM – Cor.Ger./SDS Aconselhado: Cb Ref. PM Mat. 30830-7/FÁBIO FERREIRA UCHOA. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929,

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º As comissões de licitação que necessitem de renovação da composição de seus integrantes devem efetuar os procedimentos apresentados neste artigo. § 5º Quando se tratar de comissão especial já existente, a solicitação deverá vir acompanhada de justificativa para a sua renovação, bem como do prazo de vigência máximo necessário para a conclusão dos processos ainda em andamento. Art. 5

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4534, DE 06/08/2018 - Designar a policial militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: CB PM/1031597/ADRIANA PATRICIA MORAES PEREIRA/DASDH. Nº 4535, DE 06/08/2018 - Designar a policial militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a