DOEPE 11/03/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 4º As comissões de licitação que necessitem de renovação da composição de seus integrantes devem efetuar os procedimentos
apresentados neste artigo.
§ 5º Quando se tratar de comissão especial já existente, a solicitação deverá vir acompanhada de justificativa para a sua renovação, bem
como do prazo de vigência máximo necessário para a conclusão dos processos ainda em andamento.
Art. 5º Os titulares dos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da Lei nº 15.972, de 2016, devem providenciar, anualmente, a revisão do
enquadramento de todas as comissões de licitação a eles vinculadas, nos moldes definido nesta Portaria e conforme calendário divulgado
pela Secretaria de Administração - SAD no início de cada exercício.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Administração - SAD.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as Portarias nº 283, de 14 de fevereiro de 2020 e nº 317, de 19 de fevereiro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Ano XCVIII • NÀ 48 - 15
Nº 1082, DE 08/03/2021 – Designar o Perito Papiloscopista Rodrigo Oliveira Lima Cavalcanti, mat. nº 281202-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Perito Papiloscopista Ricardo Freitas De Oliveira, mat. nº 179823-5, a contar de 01/03/2021.
Nº 1083, DE 08/03/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Reginaldo Gomes de Lima Neto, mat. nº 399851-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabiraba, da 14ªDESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 24/02/2021.
Nº 1084, DE 08/03/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Paula Tenório Braz, mat. nº 351048-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, do 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de
24/02/2021.
Nº 1085, DE 08/03/2021 – Tornar sem efeito a Portaria SDS Nº 267, de 19/01/2021, publicada no DOE nº 012, de 20/01/2021.
Nº 1086, DE 08/03/2021 – Tornar sem efeito a Portaria SDS Nº 268, de 19/01/2021publicada no DOE nº 012, de 20/01/2021.
Nº 1087, DE 08/03/2021 – Tornar sem efeito a Portaria SDS Nº 375, de 27/01/2021, publicada no DOE nº 018, de 28/01/2021.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1088, DE 08/03/2021 – Tornar sem efeito a Portaria SDS Nº 438, de 27/01/2021, publicada no DOE nº 019, de 29/01/2021.
Nº 1089, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Carlos Alberto Correia de Souza Júnior, mat. nº 273572-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensada a Assistente em Gestão Pública Maria do Socorro Rosendo, mat. nº 147317-4, com efeito retroativo a 26/02/2021.
PORTARIAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 38 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados EDVALDO
DOS SANTOS VEIGA JÚNIOR e DANIEL ANGELI DE ALMEIDA, dos Escrivães de Polícia LUCIANO JOSÉ MARCIANO e JOSÁ
ALLAN FREIRE DE SIQUEIRA, e dos Agentes de Polícia RICARDO LIMA MELO CARVALHAL FRANÇA, ANSELMO DE CARVALHO
OLIVEIRA e JHONATAN DA SILVA BRAZ, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas
cidades de Paulo Afonso - BA e Delmiro Gouveia-AL, no dia 05 de março de 2021.
Nº 39 - Tornar sem efeito a Portaria nº 028, de 22 de fevereiro de 2021.
Nº 40 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia ANDRÉ
LUIZ DE SOUZA, da referida Secretaria, conforme Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018 celebrado entre a União e o Estado
de Pernambuco, para continuar desenvolvendo as suas atividades na Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional
de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública- DPSP-SENASP-MJ, na cidade de Brasília - DF, no período de 01 de
maio de 2021 a 30 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIERO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil.
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Portarias da CAMIL
Portaria nº 019-2021/GAB-CAMIL, de 09MAR2021. Ementa: Dispensa e Designação de Função e de Gratificação O Chefe da Casa
Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14FEV2012 (Regulamento
da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241,
de 29MAI07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01OUT07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela LC nº 14.025, de
26MAR2010 e LC nº 181, 22SET2011. RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da gratificação por Exercício na
Atividade de Inteligência (GEAI): Cap PM Mat. 393368-7/CAMIL, VILMAR, da função de Chefe da Unidade de Análise (UNAL), nível
superior, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; II - Designar o Policial Militar abaixo mencionado para a gratificação por Exercício
na Atividade de Inteligência (GEAI): Cap PM Mat. ...970-9/CAMIL, ... DA S CAVALCANTE, para a função de Chefe da Unidade de Análise
(UNAL), nível superior, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar. III – Conceder ao Policial Militar acima designado a Gratificação
por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29MAI07, constantes no Anexo Único da
mencionada Lei; IV – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 01MAR21.
Portaria nº 020-2021/GAB-CAMIL, de 09MAR2021. Ementa: Dispensa e Designação de Função e de Gratificação O Chefe da Casa
Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14FEV2012 (Regulamento
da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241,
de 29MAI07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01OUT07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela LC nº 14.025, de
26MAR2010 e LC nº 181, 22SET2011. RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da gratificação por Exercício na
Atividade de Inteligência (GEAI): CB PM Mat. 405080-0/CAMIL, APOLÔNIO, da função de Auxiliar da Unidade de Busca (UNIB), nível
médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; II - Designar o Policial Militar abaixo mencionado para a gratificação por Exercício na
Atividade de Inteligência (GEAI): Cb PM Mat. ...972-5/CAMIL, ... B DA SILVA, para a função de Auxiliar da Unidade de Busca (UNIB),
nível médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; III – Conceder ao Policial Militar acima designado a Gratificação por Exercício
nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29MAI07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei;
IV – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 01MAR21.
Carlos José Viana Nunes – Cel PM - Chefe da Casa Militar
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 1090, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Pablo Allende de Oliveira Duarte, mat. nº 319917-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª DP de Homicídios – Garanhuns, da
DHA/DINTER 1, durante a Licença Prêmio do Comissário de Polícia Adriano Elias Ferreira, mat. nº 296794-4, no período de 01/03 a
29/04/2021.
Nº 1091, DE 08/03/2021 – Atribuir ao Soldado PM Thiago Kennedys Santos da Silva, mat. nº 117300-6, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/03/2021, ficando dispensado o Cabo PM Levi Ferreira Maciel, mat. nº 106808-3, com efeito retroativo ao dia
23/02/2021.
Nº 1092, DE 08/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Severino Barbosa da Silva, mat. nº 221517-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 21ª DESEC – Serra Talhada, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 26/02/2021.
Nº 1093, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Silvio Andrade de Amorim, mat. nº 273148-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 21ª DESEC – Serra Talhada, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 01/03/2021.
Nº 1094, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia José Ricardo Ramos de Andrade, mat. nº 319717-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 15/02/2021.
Nº 1095, DE 08/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Walterby Barros Porto Noleto, mat. nº 319648-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Ivis Alexandre Bezerra Dos Santos, mat. nº 273671-3, com efeito
retroativo a 01/03/2021.
Nº 1096, DE 08/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia César Soares Basílio, mat. nº 221086-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 215ª Circ. – Lagoa Grande, do 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, Paulino Bernardo Neto, mat. nº 236605-3, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1097, DE 08/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Maria Carolina da Silva Castanha, mat. nº 399677-8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª DP de
Homicídios – Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Marcella
Tavares Burlamaqui Proa, mat. nº 387145-2, no período de 01/02 a 13/06/2021.
Nº 1098, DE 08/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Kelly Anne Duarte de Barros, mat. nº 399649-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 152ª Circ. – Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1099, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Caio Afonso Pereira de Melo, mat. nº 319930-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 145ª Circ. – Saloá, do 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia, Bairo Celestino Ferreira Junior, mat. nº 399572-0, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1100, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Bairo Celestino Ferreira Junior, mat. nº 399572-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 145ª Circ. – Saloá, do 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Caio Afonso Pereira de Melo, mat. nº 319930-4, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1101, DE 08/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia André Luiz Vitorino Gomes da Silva, mat. nº 350588-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 18/02/2021.
Nº 1102, DE 08/03/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Walterby Barros Porto Noleto, mat. nº 319648-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 11/02/2021.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1103, DE 08/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Ferreira de Lima, Matricula nº 350925-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 18/02/2021.
Nº 1073, DE 08/03/2021 – Dispensar o Sub Ten PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2 da Equipe Operacional XVII designando-o para exercer a Função de Chefe da Equipe Operacional X,
símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o 2º Ten PM Eden Murilo
de Lima Serafim, mat. 980274-6, a contar de 01/03/2021.
Nº 1104, DE 08/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Soraia Lopes do Rêgo, mat. nº 350534-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 18/02/2021.
Nº 1074, DE 08/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Adriano Gomes de Andrade, mat. nº 319784-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, do 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 18/02/2021.
Nº 1105, DE 08/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Nair Vasconi Luna, mat. nº 350469-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Marina Maria de Vasconcelos Soares, mat. nº 387709-4, com efeito retroativo a 18/02/2021.
Nº 1075, DE 08/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. nº 386784-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, do 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 18/02/2021.
Nº 1106, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Jairo Pereira de Araújo, Matricula nº 387712-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 18/02/2021.
Nº 1076, DE 08/03/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Flavia Batista da Silva, mat. nº 273850-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, do 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 18/02/2021.
Nº 1107, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Bruno Rafael de Oliveira Assis, mat. nº 399591-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabiraba, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1077, DE 08/03/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Keila Fabiana Figueiredo Gonzaga Mello, mat. nº 350923-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, do 2ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 18/02/2021.
Nº 1108, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Cavalcanti dos Santos, mat. nº 399907-6, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 15ª DESEC – Belo Jardim, da
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia, Mylena Gabrielle de Farias Braga, mat. nº 3994970, no período de 15/02 a 13/08/2021.
Nº 1078, DE 08/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Kildemyr Alves Santos da Silva, mat. nº 350535-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, do 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 18/02/2021.
Nº 1079, DE 08/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Denival Ciríaco Gomes Filho, mat. nº 351033-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 152ª Circ. – Palmerina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 19/02/2021.
Nº 1080, DE 08/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos Romão Rocha, mat. nº 321655-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 153ª Circ. – Angelim, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 19/02/2021.
Nº 1081, DE 08/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Thiago dos Santos Pontes, mat. nº 387303-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, da 2ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Diogenes Gomes Bino, mat. nº 221101-7, com efeito retroativo a
01/02/2021.
Nº 1109, DE 08/03/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Túlio Fernando Cavalcanti de Almeida, mat. nº 319796-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 03/03/2021.
Nº 1110, DE 08/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Helder Marques de Brito, mat. nº 221575-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ. - Paranatama, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 04/03/2021.
Nº 1111, DE 08/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Vivas Caria, mat. nº 272965-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 215ª Circ. – Lagoa Grande, do 25ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1112, DE 08/03/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Ernandes Jose de Souza Junior, mat. nº 350957-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 26/02/2021.