Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1710 advocatícios, em face do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e do teor das Súmulas 512/STF e 105/STJ. Transitada em julgado, nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1013 ordem constitucional veio modificar. Com efeito, subordinam-se todas as leis, inclusive as municipais, ao comando mais alto da Constituição Federal. Se a Constituição foi emendada e modificada, as leis ordinárias que com ela se tornaram incompatíveis perdem eficácia nos tópicos em que com ela passaram a estar e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1669 Processo 0024277-57.2019.8.26.0053 (processo principal 0136125-69.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Moacyr Zaccarelli - - Luiz Augusto Stesse - - Luiz Carlos Pinto da Fonseca - - Luiz Costa - - Luiz Garcia Parra - - Marinosio Martins Santos - - Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira - - Laura Pereira dos Santos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 987 mensagem/comunicado2.aspx). A fim de evitar dificuldade de processamento pelo DEPRE, que está a solicitar informações ao Cartório, o que gera mais atraso, solicita-se ao interessado a indicação, na petição, da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Pela mesma razão, é de suma importância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1016 Ildemar Daun, Jiro Imaizumi, Joao Jair Marchi, João José Vettorato, Joaquim Nogueira da Costa, Jônathas Sanches, José Carlos Figueiredo, Luiz Aberto de Souza Ferreira, Luiz Augusto Stesse, Luiz Carlos Serikaku, Murilo Estevam Cocito, Nildomar Jose Maturano, Oscar Ferraz Gomes, Oswaldo de Macedo Silva, Roberto da Si