Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1727 embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF”. Como consequência, e por uma questão de pragmatismo e praticidade, evitando que o processo se arraste por mais tempo, diga a parte exequente se renuncia à quantia que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1798 nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: ANTONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2125 Monetária - Solange Aparecida Ferreira - Vistos. Instaure a parte exequente o incidente processual de cumprimento de sentença, requerido ali o quê de direito. Quanto a estes autos, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/ SP) Processo 0012881-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0139196-79.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2043 (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1637 de cálculo de liquidação da sentença. Silente, autorizo a parte exequente a apresentar, por estimativa, sua própria planilha de cálculo, valendo, aqui, o disposto nos arts. 378, 379, II e sobretudo art. 400, I, II e parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1462 ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA (OAB 323691/SP) Processo 0014446-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0041456-48.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Severino Dias Sabino - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1645 Processo 0020617-26.2017.8.26.0053 (processo principal 0015855-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ketilin Santos Rasne Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.62: Face a concordância da Fazenda do Estado, retifico a decisão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1690 Pagamento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 25: diga a parte exequente em termos de prosseguimento à execução. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP) Processo 0012042-63.2016.8.26.0053 (processo principal 0604525-36.2008.8.26.0053) - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1660 Gibello Gatti - - Murilo Estevam Cocito - - Oscar Ferraz Gomes - - Cirineu Alves de Lima e OUTROS - - Antonio Fernandes Cuter - - David Paschoal - - João José Vettorato - - José Carlos Figueiredo - - Luiz Aberto de Souza Ferreira - - Luiz Carlos Serikaku - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência aos autores sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2209 (OAB 196889/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP) Processo 0020334-66.2018.8.26.0053 (processo principal 1034695-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Ferquin J. A. Comércio de Pecas Ltda - Fazenda Pública do Es