Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 PROCESSO :1000645-53.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Murilo Fernando Andrade da Costa ADVOGADO : 370455/SP - Gustavo Luca Abate REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000646-38.2019.8.26.0483 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 ADVOGADO : 419767/SP - José Padua Medeiros Neto REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015002-07.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Anastácio de Oliveira ADVOGADO : 179755/SP - Marco Antônio Goulart REQDO : Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3422 Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 0026263-64.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026263) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - L F M S Administração e Participação Sc Ltda - Municipio de Presidente Prudent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4661 auxílio-doença previdenciário, na modalidade acidentária, nos termos do artigo 60, § 9º da Lei n° 8.213/91, desde 24/11/2017, estimando em um ano, a contar da publicação desta, o prazo de duração, ficando mantida e adequada a tutela de urgência ao agora decidido, servindo cópia desta de oficio à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3917 JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1756/2020 Processo 0000175-05.2020.8.26.0483 (processo principal 1000135-11.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4088 oportuna, da operação matemática. A solução traz celeridade e não afronta substancialmente o inciso II do § 4° do mesmo artigo. Quando da apresentação de seus cálculos deverá a Autarquia atentar para que, separadamente, sejam calculadas as parcelas vencidas até a data da sentença, conforme sú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 4036 necessário às citações dos confrontantes, com o recolhimento das taxas necessárias. Quanto à ciência das Fazenda Públicas para a hipótese dos autos, anoto que a intimação pelo Portal Eletrônico se dá mediante Convênio, que, até o momento só vigora com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3686 Carlos Augusto Panucci e outro - Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Petição da pág. 537: Não consta do sistema informatizado a petição mencionada a qual, pode ter sido rejeitada por não preencher os requisitos do artigo 524 do CPC: “Art. 524. O requerimento previsto noart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3715 dos limites impostos para cada valor de condenação, o que evita discussão futura em sede de incidente, restando apenas, então, a realização, oportuna, da operação matemática. a solução traz celeridade e não afronta substancialmente o inciso ii do § 4° do mesmo artigo. Quando da apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3513 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1350/2020 Processo 0001473-32.2020.8.26.0483 (processo principal 1000488-80.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - Elbo