Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000251-32.2014.403.6103 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP E OUTRO VARA : 99 PROCESSO : 0000252-17.2014.403.6103 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP E OUTRO VARA : 99 PROCESSO : 0000253-02.2014.403.610

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 PROVIMENTO; e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, AFONSO JORGE VIEIRA, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que a gratificação especial seja calculada de acordo com os parâmetros indicados na inicial, nos termos da fundamentação.Para fins recursais, mantenho os valores de condenação e custas arbitrados na sentença. Votação unânime. Sustentaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2261 0038216-67.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/ Apdo: Gilmar Valeriano Borges - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso do INSS e reformaram a sentença em sede de reexame necessário, prejudicado o apelo do autor. V.U.

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.02.006875-0 ApCiv 2109366 VOL: 1 N.Único: 0006875-03.2014.4.03.6102 APTE : SONIA REGINA BENDASOLI ADV : SP294268 WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP111604 ANTONIO KEHDI NETO RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2014.61.02.008452-3 ApCiv 2178811 VOL: 3 N.Único: 0008452-16.2014.4.03.6102 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS APTE : CIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - em recup.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1521 284895/SP) (Procurador) (Fls: 278) - Advogada: Keli Cristina Montebelo Nunes Schmidt (OAB: 186072/SP) (Fls: 15) 0027465-68.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Marcelo Tossi Silva - Apelante: João Neto Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - “

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Rearbitrado o valor condenatório em R$ 27.000,00 e fixadas as custas processuais em R$ 540,00 para os efeitos da Instrução Normativa n. 03/93 do TST. Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Alberto Bosco que divergia para afastar a indenização por dano material. 12- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2A (2313/2013

Publicações Judiciais I ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.03.000255-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOSE MURILO GOMES DE LIMA SP318687 LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP181110 LEANDRO BIONDI e outro(a) 00002556920144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. INDICE DE CORREÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. I - Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei, sendo descabida pret

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 assumidas pela empresa terceirizada intermediadora de mão de obra, o v. acórdão decidiu com base na análise de todo o contexto probatório e, também, em consonância com a Súmula 331, V, do C. TST, o que obsta o apelo, de acordo com a Súmula 126 do C. TST, e afasta a alegação dedissenso da súmula mencionada, conforme exige o § 9º do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002404-45.2017.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MARIO CINTRA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMAO - SP302060 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o pagamento decorrente do ofício precatório/requisitório expedido nos autos já se encontra à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária do B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1315 recorrente que declaradamente visa conferir-lhes efeitos infringentes. Em face de tais razões, rejeitam-se os embargos, mantida a decisão de fl. 755. São Paulo, 15 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: João André Buttini de