105 resultados encontrados para murilo gomes de lima - data: 28/07/2025
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2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Recorrido(a)(s): Simone Morales Terreri Advogado(a)(s): Júlia Campoy Fernandes da Silva (SP - 107647) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/04/2016; recurso apresentado em 27/04/2016). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinç�
TJSP 06/11/2018 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2521 CITADO PRECEDENTE DO C. STJ.ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Hilario Bocchi (OAB: 35273/SP) - Aline Lima de Paschoal Monegatto (OAB: 262927/SP) - Samuel Domingos Pessotti (OAB: 101911/SP) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0038392-72.2011.8.26.03
formalidades legais.Int. 0007429-03.2012.403.6103 - CLAUDIO JOSE TEIXEIRA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré somente no efeito devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0007655-08.2012.403.6103 - ALVACIR RODRIGUES(SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006795-09.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JOSE MURILO GOMES DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILA SOBREIRA COSTA - SP263205 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que proceda à juntada da r. sentença digitalizada, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ap�
00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002006-28.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.002006-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE MURILO GOMES DE LIMA SP263205 PRISCILA SOBREIRA COSTA e outro(a) 00020062820134036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO.
O valor dos atrasados é de R$ 3.587,23 e será pagoapós o trânsito em julgado, por meio de Ofício Requisitório. Oficie-se ao INSS paraque efetue a implantação do benefício, bem como o pagamento, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Publicada e registrada neste ato. Intime-se. 0002120-71.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327005956 - JOSE MURILO GOMES D
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROBERTO MURILO GOMES DE LIMA ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB.) Fica notificada a reclamada para, no prazo de trinta dias, comprovar a inclusão da parcela auxílio alimentação na base de cálculo de todas as parcelas defe
0000713-23.2013.403.6103 - JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS(SP200846 - JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0000896-91.2013.403.6103 - MARIA DO CARMO DOS ANJOS(SP227303 - FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se man
periciado(a) (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames). Deverá o advogado juntar até 05 (cinco) dias antes da perícia designada, cópias dos documentos médicos.Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico, o qual deverá ser médico.3) a perícia médica será realizada na sede deste Juizado, situado à Rua Tertuliano Delphin Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Cam
referia-se aos 180 dias anteriores à propositura da ação, pois o autor tem que comprovar que reside em cidade incluída na jurisdição deste JEF, quando da propositura da ação. No presente feito, a distribuição do processo se deu em 22/11/2013 e redistribuído a este Juizado Especial Federal em 10/12/2013 e, o autor juntou comprovante deendereço de outubro de 2014, divergente do constante do elencado na inicial e documentos apresentados, mormente do endereço constante no termo de notif