Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17168 Móveis Planejados Eireli (CNPJ: 20.141.274/0001-08) ;Data de Ações Declaratórias de Constitucionalidade, ADC 58 e 59, devem início do vínculo: 15/05/2020; Data da extinção contratual: ser aplicados o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 30/12/2020; CTPS nº 0000117, Série 00199-SP. Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCIO GARBELOTTI CEREDA(OAB: 324949/SP) UNIVERSIDADE BRASIL ANA CAROLINA LOPES CALUSNI(OAB: 223269/SP) JORGE AKIRA SASSAKI(OAB: 97467/SP) 13743 com os critérios definidos no julgado. Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de Renda (Instrução Normativa RFB 1.500/2014). Caso esteja(m) a(s) RECLAMADA(s) inserida(

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11065 instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. fica redesignada Audiência de MEDIAÇÃO do presente feito para 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, o dia 10/08/2021, às 16h00 horas, a qual será realizada mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial virtualmente, com a participação de servidor deste Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 PROCESSO :1001632-25.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rubens Crippa ADVOGADO : 404088/SP - Gilson Fantinato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001634-92.2019.8.26.0472 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 :EXECUÇÃO FISCAL : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA : 144989/SP - Patricia Guerra Savi Clemonesi : TATIANO BANDEIRA DA SILVA DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0004176-76.2014.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ARIOVALDO COLLOTE ADVOGADO : 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0000665-36.2015.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA : 144989/SP - Patricia Guerra Savi Clemonesi : Jaqueline Brasil de Souza Me DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0000666-21.2015.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3496 Processo 1001180-15.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosane da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pedro Angelo Livonesi - - Rita Nasima Bittar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder à autora o Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2606 termos do art. 109 da Constituição Federal, declaro, de ofício, a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para o processamento e o julgamento do presente feito, determinando a remessa destes autos à Justiça Federal de São Carlos/SP, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2941 Santos Peres - Rosangela Alves Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, acostado às fls.61/62, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução promovida por Espolio de Mari

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011287-46.2015.5.15.0048 AUTOR CLODOALDO DE LIMA ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) RÉU SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRINHA ADVOGADO ERIC FABIANO GUETHI(OAB: 303956/SP) ADVOGADO EVANDRO RUI DA SILVA COELHO(OAB: 124703/SP) 17801 Considerando o teor da petição de id 8e5c189 e que não foi