Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 pretendem produzir, e os fatos (relevantes, pertinentes e 8380 interesse na produção de provas. controversos) que pretendem demonstrar. O Juízo não considerará pedido de produção de provas de forma genérica (por exemplo “todas as necessárias para provar o alegado”, como rotineiramente acontece. É dizer: se as partes apresentarem manifestação genérica a res

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 em que será iniciado o prazo da prescrição intercorrente, nos 10918 RFC termos dos artigos 11-A e 878, da CLT (alterada pela Lei 13467/2017). CAMPINAS/SP, 17 de setembro de 2020. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz(íza) do Trabalho ADDN Processo Nº ATOrd-0010337-12.2020.5.15.0032 AUTOR NICOLE REZENDE CALIGHER ADVOGADO LAERCIO GALLASSI(OAB: 395260/SP) ADVOGADO MURILO

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 11980 na análise dos dispositivos legais. Varas do Trabalho que designem as audiências pendentes”. 10. Nessa linha, considerando-se que foi INFRUTÍFERO o bloqueio Em cumprimento à ordem da Corregedoria Regional, designo em contas da executada e que o inadimplemento da dívida acarreta audiência de INSTRUÇÃO para o dia 31/05/2021 às 13h30. a presunção de insol

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 4974 horas extras ao deferimento pela supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT. RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Sustenta sua pretensão de prequestionamento. Pretende o efeito modificativo dos embargos. É, em síntese, o relatório. , 28 de setembro de 2020. VOTO Conheço dos Embargos Declaratórios opostos, pois tempestivos

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6862 sanar vícios (omissões/contradições/obscuridade) e a oposição de trabalho, determino, de ofício, a suspensão do feito até posterior embargos de declaração protelatórios ensejará a condenação ao pronunciamento do E. Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. pagamento de multa. Frise-se que em 10/10/2019, o C. TST decidiu no mesmo sentido, determinan

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSIEL LOURENCO DA SILVA(OAB: 436852/SP) ANDRE MUNHOZ PEREIRA(OAB: 364920/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) LEONARDO LAGE DA SILVA(OAB: 16142/ES) MA

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7227 multa por interposição protelatória de embargos, a teor do art. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT 1.026, § 2º, do CPC, caso haja reiteração dos argumentos lançados Diretor de Secretaria nos presentes recursos. Processo Nº ROT-0010930-37.2017.5.15.0035 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MARIA CRISTINA MARABESI ADVOGADO MURILO MAXIMO RODRIGUES(OAB: 243044/SP) A

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 3504 ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior. Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a data e horário da sessão, bem como o link e instruções de acesso ao PODER JUDICIÁRIO ambiente virtual da audiência. Destaca-se a importância da JUSTIÇA DO participação das partes nas tratativas conciliatórias, ainda que detenham os adv

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7203 arguindo exceção de incompetência em razão da matéria relativa ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias à PREVI, ilegitimidade passiva do Banco reclamado em relação ao pedido de ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA complementação da aposentadoria PREVI, alega prescrição total Desembargador Relator das diferenças de anuênio, requer a reforma qu

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime com ressalva de entendimento do Exmo. RECORRIDO ADVOGADO Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO no ADVOGADO sentido de que as regras de direito processual aplicam-se de imediato às todas as ações em curso e apanham os processos nas ADVOGADO fases em que se encontram. Neste sentido, seriam cabíveis ADVOGADO 7215 BANCO DO BRASIL SA NAYLA EVEL