Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 20 Assim, nos termos das disposições contidas no art. 114, inciso II, da Constituição Federal, tem-se a competência da Justiça do Trabalho instituída pela Emenda Constitucional n. 45/2004: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) III as ações sobre representação sindical, entre sindica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1165 requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: inclusão de ADRIANO DE SOUZA no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3140 medida coercitiva em meio fechado, é o caso de se aguardar o desfecho da crise provocada pelo novo coronavírus, com a retomada da aplicação da prisão por alimentos. Oportunamente, remetam-se os autos novamente ao contador, dando ciência às partes e ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO GONÇALVES MENDES (OAB 234187/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 274 do Procurador do réu, que fixo em R$ 1.500,00, anotando-se a gratuidade processual. Oportunamente, expeça-se certidões de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP), ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP) Processo 1001126-45.2020.8.26.0268 - Divórcio Consensu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2801 Nº 2026514-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Empresarial LP - Agravado: Atacadão de Estiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3900 do Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 004174329.2019.8.26.0000; Relator (a):Dora Aparecida Martins; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 2933 remanescente dos vencimentos para suprimento das necessidades básicas do devedor. A verossimilhança da alegação decorre da posição majoritária da jurisprudência, enquanto o risco de difícil reparação advém do comprometimento das necessidades básicas do devedor. Precedentes da Jurisprudência. Recurso improvido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1487 superior a 40 salários mínimos.É o caso dos autos!Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, II da Lei n.º 9.099/95.Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Trans

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 3539 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Aries V P Comércio de Areia e Pedra Ltda ME - - Mara Archangelo Neri e outro - Aguarde-se por 10 dias a regularização da petição inicial do cumprimento de sentença, que deverá ser instruída corretamente, nos termos do artigo 1.286, § 2º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 521 DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. SIMULAÇÃO OCULTANDO COBRANÇA DE JUROS EXTORSIVOS (“AGIOTAGEM”). OCORRÊNCIA. Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença reformada. Especial possibilidade de prova testemunhal para comprovação de negócio jurídico irregular. Dilação probatória necessária à es