Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4024 estado de saúde é crônico. Requereu a total procedência da ação, condenando-se o INSS a conceder: auxílio-acidente, a partir da presente data, abono anual, considerando desde o início do benefício, até o final da ação, devendo ser apurado em regular liquidação de sentença. Juntou procuração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 5107 A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para elaboração do cálculo, no caso da parte desassistida por advogado. - ADV: EDNA DE SOUSA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5839 Processo 1000048-16.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Simone Moreira de Aguiar - America Net LTDA - - TIM S/A - Ciência à autora sobre o peticionamento de fls. 204/205. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), GEOVANI VACISKI BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 546 MANOEL SANTOS DE JESUS X JAMIL DURVAL SIMÕES E OUTROS - Fls. 69 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Cientificá-lo da respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2344 PAULO - UFESP. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR - IPC. UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO FATOR DE ATUZALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. ARTIGO 24, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3021 decorrência do serviço da Requerida ter entregado o corpo do de cujus antes do horário previamente combinado, conforme denota-se pela nota fiscal juntada pelo próprio Autor: ... E, na hipótese remota de condenação da Ré à indenização pleiteada, em observância ao Princípio da Eventualidade, certo de que há nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1488 elementos nos autos que afastem tal conclusão. Quanto aos danos morais afirmados pelas autoras, devem ser acolhidos, sendo presumidos os transtornos que suportaram por terem ficado sem poder utilizar o bem adquirido, bem como em razão da ausência de solução do problema na seara administrativa, o que denota o descaso co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1197 indispensáveis ao ato. No mais, observo que o feito perdura há mais de quatro anos e tanto a citação quanto a liminar não se efetivaram. Há vários pedidos de diligências em locais que já foram diligenciados, sem sucesso, tornando-se desgastante e desnecessária a repetição de atos inócuos. Portanto, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 443 Inciso I, do Código de Processo Civil, o feito comporta julgamento antecipado, tendo em vista a desnecessidade de dilação probatória. Em que pese a requerida SUZANA ainda discuta em sede de memorias acerca de sua ilegitimidade, a questão está preclusa, já decidida no despacho saneador que inclusive nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1267 período de utilização dos créditos concedidos pelo Requerido aos Autores. Alega que o Requerido atendeu em parte a notificação extrajudicial realizada, entregando apenas cópia do contrato de abertura e movimentação de conta corrente. Requer que o Réu exiba os seguintes documentos: contrato de abertura em conta co