2.637 resultados encontrados para murilo maximo rodrigues oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 756 partir desta data deu-se início do lapso de 90 dias para o réu promover o desdobro nos órgãos competentes; o termo final era fevereiro de 2006. O réu formulou o pedido de desdobro no dia 07/12/2006, conforme informação da Secretaria de Planejamento do Município de Itaquaquecetuba ( fls. 377/379). O
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 510 Processo 0009366-25.2011.8.26.0278 (278.01.2011.009366) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Celia Cavalcante de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPR
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 576 no futuro não se argua nulidade, com risco de anulação da sentença que seria proferida. No mais, por petição protocolada em 12/04/2012, o requerido requereu a antecipação parcial dos efeitos da tutela, para que, independentemente da discussão acerca da partilha, já seja decretado o divórcio das partes.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 775 se as formalidades legais. Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. P.R.I. - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA (OAB 154282/SP) Processo 100.09.318493-9 - Execução de Título Extrajudicial - USUAL MODA E CAFÉ LTDA-EPP - FRANCISCO RUFINO COURAS - Certifico e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1537 site do DETRAN descobriu que em 04/02/21 foi feita uma comunicação de venda do referido veículo para seu nome e que constava como proprietária do veículo a corré Tokio Marine Seguradora S.A. Informou que nunca comprou o veículo objeto da lide e que em contato com a seguradora corré foi informado que o veículo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4024 estado de saúde é crônico. Requereu a total procedência da ação, condenando-se o INSS a conceder: auxílio-acidente, a partir da presente data, abono anual, considerando desde o início do benefício, até o final da ação, devendo ser apurado em regular liquidação de sentença. Juntou procuração
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 5107 A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para elaboração do cálculo, no caso da parte desassistida por advogado. - ADV: EDNA DE SOUSA M
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5839 Processo 1000048-16.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Simone Moreira de Aguiar - America Net LTDA - - TIM S/A - Ciência à autora sobre o peticionamento de fls. 204/205. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), GEOVANI VACISKI BARBOSA
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 546 MANOEL SANTOS DE JESUS X JAMIL DURVAL SIMÕES E OUTROS - Fls. 69 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Cientificá-lo da respost
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2344 PAULO - UFESP. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR - IPC. UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO FATOR DE ATUZALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. ARTIGO 24, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. 1.