Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 JUROS PACTUADA, REVISAR O CONTRATO EM TELA, NO SENTIDO DE (A) AFA STAR A CAPITALIZACAO E ENCARGOS MORATORIOS (COMISSAO DE PERMANENC IA, MULTA E JUROS DE MORA); AO TEMPO QUE (B) RECONHECO A DESCLASS IFICACAO DA MORA DEBITORIS PARA A CREDITORIS (ART. 396 DO CC/02), DECORRENTE DA EXIGENCIA, PELO CREDOR, DE QUANTIA SUPERIOR AO QUE TEM DIREITO E DE FORMA ILEGAL (CUMULADA). A

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ESCRIVÃO(Ã) : VERA LúCIA DE MOURA JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 511534-31.2011.8.09.0143 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL VALPORTO FEITOSA VITIMA : MARIUZAM GONCALVES DAS VIRGENS ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO :

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4449 observar-se-á o disposto nos artigos 620 e 638, I do Decreto no. 3.000/99. PORANGATU, 6 de Maio de 2019 Deverão ser comprovados nos autos os recolhimentos do imposto MARLUCIO ALVES FAQUIM Sentença de renda retido na fonte, no prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada das

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 OMEIO O SEGUINTE EXPERT: DR. THIAGO NORONHA DO AMARAL, CRM 14166/ GO. OUTROSSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO A COMPLEXIDADE DO TRABALHO A SER EXECUTADO, A DILIGENCIA E O ZELO PROFISSIONAL DO PERITO, B EM ASSIM O TEMPO DE TRAMITACAO DO PROCESSO, ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS DO MEDICO SUPRAMENCIONADO EM R$ 370,00 (TREZENTOS E SE TENTA REAIS), OS QUAIS DEVERAO SER SUPORTADO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR JOS E ARMANDO DA SILVA CRUZ REPRESENTADO(A) POR SUA GENITORA, LUCIENE DA SILVA CARDOSO, EM FACE DE JOSE ANTONIO DA CRUZ, PELOS FATOS E M FUNDAMENTOS CONTIDOS NA INICIAL. A PARTE EXEQUENTE A FL. 22, SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PRESENTE FEITO ALEGANDO O ADIMPLEMEN TO DA DIVIDA POR PARTE DO EXECUTADO. E O REL

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 418-02.2016.8.09.0000, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/06/2016, DJE 2057 DE 29/06/2016) (GR IFO NOSSO). O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PREGA O MESMO ENTENDIM ENTO, CONFORME PODE SER VERIFICADO EM SEU INFORMATIVO N 0537 DE 2 014: (...)A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO SERVE PARA PREVENIR A MORA, LIBERTANDO O DEVEDOR DO CUMPRIMENTO DA PRESTA

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 EI ANTIDROGAS, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - APR: 734876920 138090018, RELATOR: DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, DATA DE JULGA MENTO: 31/03/2016, 1A CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 202 8 DE 16/05/2016. APELACAO CRIMINAL DUPLA. TRAFICO DE DROGAS. ASSO CIACAO PARA O TRAFICO. DESCLASSIFICACAO. POS

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 LARES DIVERSAS DA PRISAO: I - COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTI FICAR ATIVIDADES; II - PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A DETERM INADOS LUGARES QUANDO, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, D EVA O INDICIADO OU ACUSADO PERMANECER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES; IV - PROIB

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ENDO EM VISTA OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA CONGRUENCIA, DE IXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA A VITIMA, UMA VEZ QUE NAO HOUVE P EDIDO NESSE SENTIDO. NAO HA A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR, UMA VEZ QUE NAO ESTA PRESENTE QUALQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADO RES DO ART. 313 DO CPP. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECOR RER EM LIBERDADE. CONDENO O REU AO PAGAME

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 UDIENCIA, MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL, CASO NAO ESTEJA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PELO DIARIO OFICIAL (ARTS. 334, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). CITE -SE A PARTE RE, OBSERVANDO OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTS. 334, CAP UT, E 335 DO CPC/2015. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NAO CO MPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUDIENCIA DE CO