Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1209 AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARIO TAKAHASHI (OAB: 261214/SP) - ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB: 107187/SP) - MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB: 95700/ SP) - Palácio da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4328 Processo 1013535-78.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alef Augusto Santos de Moura - - Murilo Pacheco Vianna - - Caina Vinicius Caetano Lima - - Frederico Augusto Gonzalez de Oliveira - - Patrick de Andrade Fortes da Silva - Vistos. Recebo o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1325 presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSÍRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB 96702/MG) Processo 1033332-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Gilson Mozelli Cavalcante - Vistos. Remetam-se os autos, incontinenti, ao di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3317 Cristina Sotello - Apelado: Banco Cetelem S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4102 Quintos e Décimos / VPNI - Samela Mateus da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irrep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3576 admissível o acordo de não persecução penal.” Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito que: “Razão assiste ao Ministério Público no tocante à adoção do princípio da consunção no presente caso. Assim sendo, realize-se a proposta de acordo de não persecução penal.” Após, com as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2761 2015, às 14h10min. Cobrem-se ou juntem-se os laudos periciais faltantes. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/SP), BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP) Processo 0004734-74.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3478 tutela cautelar, a qual busca acautelar o resultado do processo e (ii) tutela antecipada, a qual busca satisfazer antecipadamente o resultado do processo. No caso, trata-se de tutela antecipada requerida em caráter incidental, de modo que aplicáveis as disposições contidas no artigo 300 do CPC/15. Em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1581 CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1028921-89.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2140 abril de 2013 (fls. 52).Os réus Rodolfo e Lucas foram citados (fls. 59 e 93, respectivamente), tendo ambos oferecido respostas escritas à acusação (Rodolfo, fls. 63/77; e Lucas, fls. 98/99).Sobreveio decisão de saneamento do feito, por meio da qual foi designada audiência de instrução e julgamento (fls