Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1782 fora deste Estado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail para encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Int. ADV: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1012 CRUZ - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal. Existindo fiança, fica determinado seu levantamento em favor da parte interessada. Servindo o presente como ofício, tornem ao DP de origem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1838 junto ao juízo da execução. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1509771-11.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - André Marcelo Domingues - Vistos. Antes de analisar o pedido de revogação da suspensão condicional do processo, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1558 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2022 Processo 0009382-42.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Moyses Benedicto Favoretto Junior - Considerando que o réu não foi localizado para intimação pesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000242-05.2021.8.26.0363; AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Marcelo Augusto Rocha; Advogado: Emerson Barjud Rom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1846 Oficie-se. As armas de fogo não reclamadas e aquelas cuja identificação não seja possível deverão ser destruídas, caso ainda não providenciado. As armas apreendidas que pertençam à Polícia Civil ou Militar e às Forças Armadas devem ser colocadas à disposição para retirada por autoridade credenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2160 V.M.G. - Vistos. Ante a ausência de resposta, concedo ao Itaú Unibanco o prazo de 48 horas para cumprimento do anteriormente determinado, intimando-o via Portal, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça. - ADV: DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), LIVIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3751 Criminal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - D.B. e outro - J.A.N.I.C.O. - B.T. - Vistos. Ante o peticionamento de fls.333 pela JRF, por ora, aguarde-se a adoção de todas as providências pelo interessado visando a referida regularização, comprovando-se nos autos, conforme mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1705 Processo 1012289-26.2021.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Henrique Pereira - Vistos. Nos termos do art. 538-A das NSCGJ, §1º-A, não é atribuição do Ofício Judicial encaminhar ofício ao Tabelião de Protesto, para o protesto da pena de multa, bastando seja disponibilizada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1166 à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1002043-34.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: AL