Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 DO PATAMAR DOS JUROS LEGAIS ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente não individualizou, especificadamente, RECORRIDO ADVOGADO os trechos da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento de cada uma das controvérsias a eles RECORRIDO relacionadas, objeto de seu apelo, deixando a

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 329703-D/SP) EMBRAKIT - SERVICOS DE MARCENARIA LTDA - ME TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES(OAB: 149741/SP) TECH-FI RESIDENCIAL VIDA NOVA SPE LTDA Intimado(s)/Citado(s): 8388 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. int

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2420 1. MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (SP 329300) Recorrido(a)(s): 1. MARIA APARECIDA FROSINO DANTAS 2. HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA Edital Processo Nº RO-0010398-84.2016.5.15.0007 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) ADVOGADO MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 3293

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO responsabilidade subsidiária do Poder Público, assim como da atribuição do ônus da prova da ausência de fiscalização ao RECORRIDO trabalhador, de acordo com a decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 760.931-DF (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª RECORRIDO ADVOGADO Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, ADVOGADO DEJT-20/10/17, AR

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 28299 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO GRASSELLI Relator Identificação Votos Revisores PROCESSO nº 0012295-65.2016.5.15.0099 (RO) RECORRENTE: MONIQUE DEPARTAMENTO SOARES ESTADUAL DE MOREIRA, TRANSITO RECORRIDO: MONIQUE SOARES MOREIRA, OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RELATOR: FABIO GRASSELL

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital de parcela devida pelo ente público, incluindo créditos de natureza trabalhista, tributária, cível, previdenciária, etc ... Assim, mesmo com a alteração acima referida, firmou entendimento no sentido de que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 continua inaplicável quando a Fazenda Pública é condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela emp

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 534 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO (ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO) Processo Nº RO-0010770-08.2014.5.15.0038 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDU

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 536 EIRELI EDMUNDO FRAGA LOPES 2. ANTONIO VIEIRA DE MORAIS Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. MURILO RODRIGUES JUNIOR (SP - 329703) Vice-Presidente Judicial 2. ROGERIO DE LIMA (SP - 320112) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0010770-08.2014.5.15.0038 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0010269-95.2016.5.15.0131 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 329703-D/SP) ADVOGADO LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) ADVOGADO DENNER PEREIRA(OAB: 227881/SP) RECORRENTE ROSELI BRAZ DA COSTA ADVOGADO ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ALLEGRETTI(OAB: 246338/SP) RECORRIDO ROSELI BRAZ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1386 CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 4022977-13.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - APARECIDO FRANCISCO ROSA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inicialmente, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 156/157. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (