Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1737 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004636-84.2009.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1433 manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI (OAB 197599/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 1031604-86.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Fatima de Lourdes Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 926 trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/ SP), ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI (OAB 197599/SP) Processo 1008992-57.20

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1168 Pública, independentemente de sua natureza. O C. TST interpreta a expressão "independentemente de sua natureza" como sendo o tipo Edital de parcela devida pelo ente público, incluindo créditos de natureza trabalhista, tributária, cível, previdenciária, etc ... Assim, mesmo com a alteração acima referida, firmou entendimento no sentido de que o art. 1º-F da Lei

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ ANTONIO LAZARIM 22065 S.C - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - ME NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) COND.EDIF.CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DON NERY GLAUCO FELIZARDO(OAB: 215338/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COND.EDIF.CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DON NERY Desembargador Rela

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2553 RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): LUÍS HENRIQUE RAFAEL - ESTADO DE SAO PAULO DESEMBARGADOR RELATOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Votos Revisores PR

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 28291 Sessão realizada aos 12 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Votos Revisores Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1548 a apelação de fls. 157/142 como sendo do requerente, quando na verdade é de autoria da Municipalidade, e encontra-se em duplicidade à apelação de fls. 64/156. Deve, pois, a segunda apelação ser desconsiderada. Fls. 248/253: recebo o recurso adesivo interposto pelo requerente, em seus regulares efeitos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2119 Evandro Silva Chieratto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 1042434-43.2017.8.26.0114 - Procedimento

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8001 se pretendem a produção de outras provas, especificando o tipo e finalidade. No mesmo prazo, as partes deverão Cumpra-se. Notificação apresentar razões finais, querendo. No silêncio, restará encerrada a instrução processual. Vencidos os prazos supra, à pauta para julgamento. Cumpra-se. Notificação Processo Nº RTOrd-0010652-72.2018.5.15.0141 AUTOR GARCIAS