78 resultados encontrados para murilo teodoro da silva - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 MARCELO MARQUES COSTA ALVINO DOS SANTOS MANOEL MATHEUS SOARES GOMES RILDO GOMES FERREIRA RONIX FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS WYDEIGLAN PEREIRA LEAL ESLEI RODRIGUES DE CARVALHO FRANCISCO MACEDO PEREIRA SUELIO ALVES VENCESLAU FABIANO DO NASCIMENTO SILVA JOSE BATISTA DE BARROS PEDRO HENRIQUE ALVES LACERDA LALES LAUDIONE BELO DE MORAIS JOAO PAULO GONCALVES DE FREITAS DESPAC
ADV. SP312356 - GILMAR CARVALHO DOS SANTOS e ADV. SP309771 - EDMILSON PEREIRA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 18/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0513 PROCESSO: 0005006-97.2013.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO SAVIO DELMONDES ADV. SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/06/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ADV IND : 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA 32780 GO - HEBER SILVA PRADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.393.165 ACUSADO: ANTONIO CLAUDIO CONCEICAO DE ARAUJO E OUTROS INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ANTONIO CLAUDIO C ONCEICAO DE ARAUJO, DR. SERGIO STEYLLOR S. LUSTOSA, OAB-GO 36.898 , VIA EXTRATO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 M-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - INCLUAM-SE OS DADOS DAS PRESE NTES CONDENACOES NO SINIC; 2 - EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO P ARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA E LEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FA SE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREIT
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004987-66.2015.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA RINEIDE TERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP213694 - GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.80.360.902 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. APOS, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA 27 DE MARCO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 23233-33.2018.8.09.0175 : 277 : FLAGRANTE/INQUERITO : MATIAS ALMEIDA ATAIDES JOSE FERNAND
RECTE: CLAUDIO POSTIGO MARCOS ADVOGADO(A): SP335623 - ERICA IRENE DE SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005079-40.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 JOSE FERNANDO DE SOUZA LIMA : SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA FE PUBLICA MURILO TEODORO DA SILVA MARCELO MARQUES COSTA ALVINO DOS SANTOS MANOEL MATHEUS SOARES GOMES RILDO GOMES FERREIRA RONIX FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS WYDEIGLAN PEREIRA LEAL ESLEI RODRIGUES DE CARVALHO FRANCISCO MACEDO PEREIRA SUELIO ALVES VENCESLAU FABIANO DO NASCIMENTO SILVA JOS
0811 PROCESSO: 0004727-41.2014.4.03.6321 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: LUIZ PAULO MARTINS VALIUKEVICIUS ADV. SP333004 - FABIANO SALIM e ADV. SP306445 - EDUARDO CAZELATTO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 07/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0812 PROCESSO: 0004747-50.2014.4.03.6315 RECTE: OSWALDO DOMINGUES FERREIRA ADV. SP342678 - EUGENIO VALDICO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON
APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE031934 SHEILA ALVES DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00022107620138260484 1 Vr PROMISSAO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e