Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP146546 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009758-12.2008.4.03.6302 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301044611 - NEUSA CONSOLI DE SOUZA (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009767-11.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301044610 - SEBASTIANA PEREIRA DO CARMO (SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0009772-59.2009.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1605 de 25/03/2015, a correção deverá ser feita pelo IPCA-E. Nesses períodos, os juros de mora devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentement

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0016637-69.2007.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302046183 - GENILSON ERMELINDO VARGAS (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005111-37.2009.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302046201 - ANTONIA APARECIDA BELANGE BRAGIL (SP245369 - ROSELENE VITTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.021789-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA MURILO TEODORO DA SILVA SP176725 MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP288428 SERGIO BARREZI DIANI PUPIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MORRO AGUDO SP 00015560220118260374 1 Vr MORRO AGUDO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2811 ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP) Processo 0000902-78.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000902) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademir de Sousa Lessa - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os a

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.219/01 (que criou o Bolsa Escola), a Lei 10.689/03 (que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação) e a Lei 10.836/04 (que criou o Bolsa Família), revejo minha posição anterior para considerar a renda per capita inferior a ½ salário mínimo (e não a ¼) como critério financeiro a ser observado para a aferição do requisito da miserabilidade. Cabe assinalar, por fim, que os requisitos (idade ou deficiência e miserabilidade) devem ser comprovados cumulativamente, sendo ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2668 honorários expedida. Int, - ADV: THAILINE DE BRITO SILVA (OAB 403560/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), SILVÂNIA SANTANA FERREIRA (OAB 404592/SP) Processo 1001048-92.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.S.A.

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24.03.2014, apresentando cópia legível de seu RG e CPF, bem como esclareça qual o pedido administrativo (DER) será o objeto da presente ação, sob pena de extinção do processo. Intime-se. 0013165-50.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302016163 - ADILSON GOMES FERREIRA (SP169705 - JULIO CESAR PIRANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Verifico que o autor pretende o reconhecimento de diversos tempos comuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2458 hospitalar - Murilo Teodoro da Silva - Abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP) Processo 1000278-60.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Osmar Seco - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2786 HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP), VALTER ANDRE TREVIZAN (OAB 324070/SP) Processo 1000478-04.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Lucas Galante de Andrade - Banco Volkswagen S/A - Fls.113.Vista as partes. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB 2