Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3443 as partes, não havendo qualquer vício de consentimento, devendo ser observado em atenção ao principio pacta sunt servanda. Aduz, ainda, a inviabilidade dos danos morais, requerendo, ao final, a improcedência dos pedidos. Réplica às fls. 182/187. Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3737 presente expediente aos autos originais e arquivem-se os presentes autos (movimentação de baixa código nº 61615).). Int. ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 0003207-24.2020.8.26.0481 (processo principal 1003927-76.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3494 deixou transcorrer sem manifestação o prazo que lhe foi assinadoAssim, homologo os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 5.796,39. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3078 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2016 Processo 0003441-45.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Roseli Nun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3363 depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Caso indeferida, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3490 Sousa Marçola - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Aguarde-se a implementação como determinado na sentença transitado em julgado.Após, manifeste-se o requerente acerca da existência dos valores a receber, indicando calculos atualizados a receber. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3633 07 O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/09 também poderá ser feito por meio do bacenjud ressalvada a hipótese de precatório (Aprovado no XXX FONAJE SP 16 a 18 de novembro de 2011).Assim:1. Tome a serventia providências para bloqueio on line de valor suficiente para pagamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4570 a expedição de ofício requisitório.Prazo: 10 dias corridoIntime-se - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/ SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1002810-84.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mathu Zal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3259 requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias CORRIDOS para que, querendo, manifestese, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3051 como integralmente cumprido e o feito extinto com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 3006051-37.2013.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelita Coelho dos Santos Nil