Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3539 comum), se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico”, não é suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3847 Processo 1003728-54.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Maristela da Silva Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARISTELA DA SILVA ROSSI em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3478 SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 1003661-26.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Storini Feitosa - Fazenda Publica da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Ciente do agravo interposto, mantendo a decisão agravada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3363 depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Caso indeferida, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3523 se o cumprimento integral da obrigação reconhecida na sentença, arquivando-se o feito em seguida. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1001020-31.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2978 ganhos da parte autora, indicados nos autos, entendo que não faz jús aos benefícios da Justiça Gratuita, ficando a mesma indeferida. Sem prejuízo, trata-se de ação de conhecimento interposta contra a Fazenda Pública Municipal. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1836 manifestação da Fazenda Pública. Após, conclusos. Int. - ADV: FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP) Processo 0001227-57.2011.8.26.0481 (481.01.2011.001227) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eunice Costa Ramos Neves e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé em cumprimento ao r. Despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2053 Processo 3000368-19.2013.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Liane Automoveis Ltda - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa de endereço Positiva. - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP) Processo 3000426-22.2013.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4260 Processo 1003267-48.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sueli Runkel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Dessarte, antes de decidir sobre o pleito, em atenção à regra do art. 98, § 2º, in fine, do CPC/2015, intime-se o recorrente para juntar aos autos có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3081 Processo 0007639-23.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Murilo Valerio Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2019/001473 Ante ao pagamento da RPV expedida a fls. 18/21, consoante guia de depósito judicial acostada a fls. 26, determino o arquivamento de