Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3530 desapropriação, a data de imissão provisória (se houver) e a data de adjudicação definitiva. Após a vinda das informações, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, em seguida, para decisão e/ou sentença. Intime-se. Presidente Epitacio, 28 de julho de 2020. Dr(a). L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3521 cumprimento de sentença. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 10 de setembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4070 Processo 1002671-64.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Rogerio Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Observa-se que decorreu o prazo fixado no oficio requisitório, 60 (sessenta) dias, sem que a requerida comprovasse seu pagamento, decido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4581 isento de imposto de renda, deverão apresentar declaração, sob as penas da lei, quanto a tal isenção. Ciência ao autor acerca do contido na peça de fls. 159 e do documento que a acompanha. Prazo: 10 dias. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3458 de composição em casos tais, o que reforça o fato de que não é de bom alvitre a designação de mencionada audiência. Há que ser mencionado ainda o Comunicado 146/2011, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura 5. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2908 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - REITERAÇÃO - Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: JEFFERSON CAMARGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 215121/SP) Processo 1002442-70.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Edileuza Tenório Fagundes Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 482 2094415-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 01547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3967 Soares Emidio - Recorrente: Eliane Cristina Travello Cunha Silva e outros - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) 67 - 10032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3967 Soares Emidio - Recorrente: Eliane Cristina Travello Cunha Silva e outros - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) 67 - 10032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3472 Ltda Epp - Guido Ademir Denipotti - - Isabel Aparecida Novaes Costa Denippotti - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a co