Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente Prudente, 22/01/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/01/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA JACO BRAGA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000238-06.2014.403.6112 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000239-88.2014.40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3837 Processo 1003758-89.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Murilo Valerio Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Murilo Valerio Rocha - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 3352 coisa julgada como sendo dela uma simples qualidade, qual seja, de imutabilidade dos seus efeitos, impedindo o reexame da lide em qualquer outro processo.Ademais, a simples mudança de entendimento dos nossos Tribunais Superiores não legitima, igualmente, a propositura de nova pretensão judicial, nos moldes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3496 devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Presidente Epitacio, 05 de outubro de 2017Dr(a). Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1003232-25.2017.8.26.0481 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3498 da importância de R$ 2.067,34 (dois mil e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) referente às diferenças devidas do quinquênio, com correção monetária e juros de mora pelo artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF ED em AgEx. 852.692), ambos a partir da citação.Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3374 Reinaldo Tenorio - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - - SECRETARIA DE SAUDE DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Diante de tais fatos, deve a parte autora emendar a inicial, com base em orçamento dos valores necessários à aquisição dos medicamentos, atribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1549 Processo 1002847-14.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Lucidinéia da Silva Cotrim - Fazenda Pública Municipal de Presidente Epitácio - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3600 Processo 1003329-59.2016.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vanderson Mateus Trevelin Computadores Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos.Como se infere dos autos, foi expedido Ofício requisitório, o qual, não tendo sido cumprido pela requerida, foi realizado bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3630 ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO (OAB 145925/SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1005460-70.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Severino Ramalho Neto - Vilela Veiculos - Dessarte, antes de decidir sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2964 Processo 0005595-36.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Adriana Pelegrino - Antonio Mariano Sales - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de dez (10) dias CORRIDOS para que, querendo, apres