9 resultados encontrados para murilo xavier lobo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 476 17081510232005500 Petição em PDF Petição em PDF 000006838297 Vistos, etc. 1. Tendo em vista o noticiado (fl. 1504), defiro o requerimento da demandada, devendo a Secretaria proceder a autuação do citado advogado como destinatário exclusivo dos expedientes à referida empresa. 2. Recebo, outrossim, o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada, tendo em vista o p
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 342 JUÍZA DO TRABALHO Dispensados os depoimentos das partes, as quais declararam não Sentença ter outras provas a produzir. Encerrada a instrução processual. Processo Nº RTOrd-0001214-97.2017.5.21.0041 AUTOR MURILO XAVIER LOBO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Kellcilene Cabral de Paula(OAB: 5571/RN)
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região A M MONTE COMERCIAL LTDA EPP LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES(OAB: 10616/RN) ADVOGADO 1273 Kellcilene Cabral de Paula(OAB: 5571/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MURILO XAVIER LOBO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - A M MONTE COMERCIAL LTDA - EPP - CLASSE A COLLECTION LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUST
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECORRIDO 05/04/2019 na PET nº 7.755 (Medida Cautelar), no qual o Ministro Relator Alexandre de Moraes entendeu que o regular ADVOGADO 30 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677/RN) prosseguimento dos IRRs nº 21900-13.2011.5.21.0012 e nº 11826.2011.5.11.0012 não representava descumprimento das decisões proferidas na PET nº 7.755, deu
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 29 de origem constitucional e legal destinados a remunerar o trabalho em condições especiais ou prejudiciais, a exemplo dos adicionais de periculosidade ou de insalubridade, não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, à exceção dos adicionais criados por normas coletivas ou normas inter
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 358 REU: PETROGAS-SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: PODER JUDICIÁRIO 03.138.148/0001-85 JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO LINS WANDERLEY NETO Fundamentação Processo: RTOrd - 0001214-97.2017.5.21.0041 AUTOR: MURILO XAVIER LOBO, CPF: 073.675.764-37 DESPACHO Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ:
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 352 De igual modo, deve incidir imposto de renda na forma do art. 46 da ser acrescidos juros moratórios de 1% ao mês (art. 39, parágrafo 1º, Lei 8.541/1992, observadas as disposições estabelecidas pela IN Lei nº. 8.177/91), a partir do ajuizamento da ação (art. 883, da CLT). 1.127/2011, no sentido de que pode ser utilizado o regime de competência quanto a tais
Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 270/2016 279/2016 271/2016 289/2016 310/2016 298/2016 278/2016 291/2016 297/2016 322/2016 344/2016 345/2016 349/2016 311/2016 346/2016 343/2016 340/2016 347/2016 350/2016 356/2016 357/2016 359/2016 362/2016 QTD 160 161 162 163 CONTRATO Nº 361/2016 358/2016 360/2016 312/2016 REGIÃO METROPOLITANA / PORTADORES DE D